Angola: UNITA acusa MPLA de preparar candidatos para as autárquicas com dinheiro do Estado

A UNITA considera que a transferência de competências e recursos do poder central para as províncias, realizada pelo Governo angolano na segunda-feira, 29 de outubro, é uma maneira de o MPLA conseguir instalar os seus candidatos a autarcas, ficando os mesmos na linha da frente.

Esta acusação foi feita pelo presidente do principal partido da oposição, Isaías Samakuva, após as VII Jornadas Parlamentares da UNITA, realizadas no Cuanza Norte. “O objectivo do MPLA com o processo actual de desconcentração do poder central para o local, é instalar os seus candidatos a autarcas”, pode ler-se no documento. Para Samakuva, o MPLA está a fazer campanha eleitoral através do dinheiro do Estado.

A UNITA critica assim a transferência de competências e recursos de 11 ministérios para os governos provinciais, uma medida que foi tomada com o objetivo de reduzir o tempo de resposta da administração pública às solicitações dos cidadãos. O Governo chegou a justificar esta decisão com a necessidade de reforçar a desconcentração de competências, ao transferir, de forma gradual, tarefas, serviços, programas ou projetos dos órgãos da administração central para o poder local. A transferência irá ser acompanhada pela garantia de existência de recursos financeiros, humanos, técnicos e tecnológicos imprescindíveis à execução das competências.

A instalação das autarquias está prevista para 2020, de acordo com o Governo, um processo que será feito de forma gradual. A oposição já veio defender que todos os municípios devem ter os seus órgãos autárquicos.

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