Angola: UNITA afirma que nada está decidido sobre gradualismo das autarquias
Os deputados da UNITA votaram na segunda-feira, 22 de abril, na generalidade, a favor de proposta de lei que prevê o gradualismo das autarquias. Tendo o maior partido da oposição em Angola se manifestado sempre contra este gradualismo, a votação gerou polémica.
Entretanto, o líder do grupo parlamentar da UNITA, Adalberto Costa Júnior, justificou em entrevista que os votos a favor servem para “estimular” o debate, uma vez que a “verdadeira” discussão só deverá começar em maio, na especialidade.
O dirigente realçou que nada está decidido sobre o modelo ideal a implementar até às primeiras eleições autárquicas, previstas para 2020, considerando que só agora é que o debate sobre o gradualismo geográfico na implementação das autarquias “vai começar” na Assembleia Nacional.
“A Assembleia Nacional tem dois momentos para todo o tipo de iniciativas. Há um momento que se chama ‘generalidade’, onde não se debatem os conteúdos das propostas, faz-se apenas a admissão dos projetos, e foi isso que ocorreu. Foram admitidas ao debate as iniciativas da UNITA e do Governo, porque para serem debatidas têm que ser admitidas”, referiu Costa Júnior.
Recorde-se que esta força política tem rejeitado o gradualismo proposto pelo Governo e defendido a implementação das autarquias de uma única vez, em todos os municípios, para que não haja assimetrias e desigualdades.
