Angola: UNITA critica demora da emissão do cartão de munícipe

O secretário provincial para os Assuntos Eleitorais da UNITA no Bengo, Elisário de Oliveira, partilhou a sua preocupação em relação à demora verificada na emissão do cartão de munícipe na província

“É preocupante. Espero que haja melhorias no processo de emissão do documento para não criar transtornos aos cidadãos. Se essa situação prevalecer, acredito que vão ser emitidos apenas dois cartões em cada hora de serviço”, criticou esta quinta-feira, 23 de setembro, à margem do acto de abertura do Balcão Único de Atendimento Público no município do Dande. 

“Nas localidades, onde o acesso é difícil e ficam muito distantes das sedes municipais e comunais, como será que os cidadãos vão obter os seus cartões?”, questionou. 

Na abertura do Balcão Único de Atendimento Público, a governadora do Bengo, Mara Quiosa, informou que, numa primeira fase, o processo de Registo Eleitoral Oficioso irá ser feito apenas nos municípios do Dande e Ambriz. Segundo a responsável, nos restantes quatro municípios o processo só será realizado na segunda fase. 

“O Registo Eleitoral Oficioso deve ser feito de forma presencial, no BUAP [Balcão Único de Atendimento Público], bastando para o efeito que o cidadão se apresente com o seu Bilhete de Identidade ou Cartão de Eleitor, e um comprovativo de morador, dando lugar a emissão do Cartão de Munícipe”, acrescentou. 

Já nas localidades de difícil acesso, onde não há serviços de emissão de Bilhete de Identidade, “será feita a emissão do Cartão de Eleitor para os cidadãos nacionais nascidos entre 1998 e 2004, com base em testemunhos das autoridades tradicionais locais e entidades religiosas, utilizando um formulário próprio para o efeito”.

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