O presidente do grupo parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka, denunciou nesta segunda-feira, 30 de maio, a existência de 15 mil intervenientes externos nas eleições gerais de Angola.
Segundo o dirigente, citado pela “Lusa”, tratam-se de 15 mil “supervisores logísticos estranhos” ao sufrágio, previsto para agosto. A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) desconhece a “idoneidade, nacionalidade e identidade” dos mesmos, acrescentou numa conferência de imprensa realizada em Luanda.
“Estas pessoas, que totalizam cerca de 15 mil, são designadas no caderno de encargos por ‘supervisores logísticos’. A sua nacionalidade, identidade e idoneidade não são conhecidas”, frisou.
Como tal, defendeu que as mesmas “não podem ser civil e criminalmente responsáveis pelos atos praticados no exercício das suas atividades”. Tratam-se de indivíduos que “não pertencem ao quadro de pessoal da CNE, não são membros das mesas de voto, não são agentes de educação cívica, não estão vinculados à CNE e não são pagas diretamente pela CNE”.
“Não são recrutados pelos serviços competentes da CNE, controlam os processos de votação, apuramento e de transmissão dos resultados, transportam das urnas, os boletins de voto e as atas já preenchidas e não estão subordinados ao presidente da CNE”, expôs ainda Chiyaka, entre outras funções enumeradas.
“Ao transferir para desconhecidos, de forma velada, uma competência exclusiva que lhe foi atribuída por lei, a CNE viola ostensivamente a Constituição da República de Angola e pisoteia os direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos”, concluiu, exigindo que a situação seja “imediatamente corrigida”.
