Angola

Angola: UNITA quer demissão do presidente da CNE mas MPLA ignora

Assembleia Nacional de Angola
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A UNITA exigiu a demissão do presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva, por considerar que não reúne os “requisitos legais e morais” para o cargo, criticando a “lentidão dos órgãos judiciais”.

“Queremos deixar bem claro que exigimos a demissão do presidente da CNE. Os órgãos judiciais estão muito lentos a tentarem decidir aquilo que remetemos à consideração do Tribunal, mas queremos acreditar que ainda há tempo bastante para poderem decidir”, disse o presidente do grupo parlamentar o maior partido da oposição em Angola, Liberty Chiyaka.

Recorde-se que a UNITA requereu a impugnação do concurso que designou o juiz Manuel Pereira da Silva como presidente da CNE. A escolha foi igualmente criticada pelos restantes partidos da oposição e pela sociedade civil.

No entanto, apesar das críticas, Pereira da Silva acabou por ser empossado em fevereiro de 2020. O MPLA continua a desvalorizar os protestos.

O deputado da formação política no poder, João Pinto, “desvalorizou” o pedido de demissão do presidente da CNE, proposto pela UNITA, e questionou a seriedade dos opositores por “sempre procurarem desacreditar as instituições do Estado”.

“Se a CNE é um órgão independente, que é constituído por 17 membros, dos quais a UNITA indica alguns, o seu presidente é um juiz, como pode um partido sério, com sentido de Estado, desde 1992, procurar desacreditar sempre as instituições do Estado”, questionou.

“Acho que a UNITA foi infeliz e nem é civilizado, porque só os tribunais têm competências para anular atos”, concluiu, referindo que o presidente da CNE “foi eleito por um outro poder, foi eleito pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, os magistrados são independentes”.

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