Angola: UNITA reitera legalidade da eleição de Costa Júnior

A UNITA reafirmou que a eleição de Adalberto Costa Júnior para presidente do partido obedeceu à Constituição e à Lei dos Partidos Políticos e também aos estatutos e regulamentos do VIII Congresso ordinário.

No comunicado divulgado pelo Secretariado Executivo do Comité Permanente da Comissão Política lê-se que a “insistente e vil campanha” de combate à figura do líder, eleito democraticamente pelos delegados ao XIII congresso ordinário, “não tem a mínima sustentação jurídica”.

“Como precursora da democracia no país, a UNITA tem pautado pela legalidade nos seus actos, tendo sido o primeiro partido, em Angola, a instituir nos seus congressos, o sistema de candidaturas múltiplas para a eleição do presidente, enquanto o MPLA, contra a própria corrente da História, insiste na cultura da indicação do líder”, pode ainda ler-se.

Segundo a principal formação política na oposição em Angola, a renúncia da nacionalidade adquirida de Costa Júnior data de 11 de outubro de 2019. Já o apuramento de candidaturas ocorreu dez dias depois.

“Aquando do apuramento das candidaturas, Adalberto Costa Júnior era detentor de uma só nacionalidade, a nacionalidade angolana originária e aquando da eleição e da tomada de posse, a 15 de Novembro de 2019, Adalberto Costa Júnior era detentor de uma só nacionalidade, a angolana originária”, indica o comunicado.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *




Artigos relacionados

Moçambique: Governo vai passar a controlar preços no país

Moçambique: Governo vai passar a controlar preços no país

O Governo moçambicano informou que vai passar a determinar e a controlar, a partir das próximas duas ou três semanas,…
Angola: Governo fala sobre crescimento do setor não petrolífero até 2050

Angola: Governo fala sobre crescimento do setor não petrolífero até 2050

O ministro de Estado para a Coordenação Económica de Angola, Manuel Nunes Júnior, avançou que o setor de produtos não…
Cabo Verde passa a considerar novas empresas como "grandes contribuintes"

Cabo Verde passa a considerar novas empresas como "grandes contribuintes"

Uma alteração à portaria de 2013 aprovada pelo Ministério das Finanças de Cabo Verde leva a que as autoridades tributárias…
Universidade de Coimbra lidera projeto para combater a obesidade e promover a saúde ao longo da vida

Universidade de Coimbra lidera projeto para combater a obesidade e promover a saúde ao longo da vida

O projeto “PAS GRAS: redução de riscos metabólicos, determinantes ambientais e comportamentais da obesidade em crianças, adolescentes e jovens adultos”,…