João Lourenço, presidente de Angola, encontra-se na Bélgica desde domingo para uma visita de Estado de dois dias.
De acordo com as declarações de Manuel Augusto, ministro das relações Exteriores de Angola, a agenda do PR terá um enfoque particular no sector diamantífero, estando previstos encontros com autoridades e empresários belgas desta área.
O sector diamantífero representa o segundo sector nas exportações de Angola, em particular na província da Luanda Norte.
Em 2017, os diamantes representavam, depois do petróleo, vendas anuais próximas de mil milhões de euros, tendo nos primeiros quatro meses de 2018 atingido os 325 milhões de euros.
Nesse sentido, refira-se que, alegadamente, o garimpo ilegal de diamantes é feito em particular por cidadãos oriundos da República Democrática do Congo (RDC).
Refira-se que em novembro de 2017, mais de 2500 cidadãos da RDC foram detidos pelas autoridades angolanas na província da Lunda Norte, cidadãos que se dedicavam alegadamente ao “garimpo ilegal de diamantes”.
Nesse sentido, em dezembro de 2017, o PR angolano criou uma comissão de apoio ao Conselho de Segurança Nacional, comissão liderada pelo general Pedro Sebastião, ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do PR, com o objectivo de combater a imigração ilegal e o tráfico de diamantes.
Frederico Manuel Cardoso, ministro de Estado e chefe da Casa Civil, foi indicado como coordenador adjunto da comissão; integram também esta comissão os ministros da Defesa Nacional, Interior e da Justiça e dos Direitos Humanos; o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas Angolanas; o comandante-geral da Polícia Nacional; os chefes dos serviços secretos e do Serviço de Investigação Criminal; e o presidente da concessionária estatal para o sector diamantífero de Angola, a Endiama.
A comissão liderada por Pedro Sebastião tem por missão indicar medidas para “reforçar os mecanismos de combate à imigração ilegal e ao tráfico ilícito de diamantes”.
O despacho presidencial de 27 de novembro, que anteceu a criação da comissão, adianta que se tem “verificado nos últimos anos um crescimento acentuado da imigração ilegal para Angola, estimulada por um conjunto de fatores, destacando-se a instabilidade política e militar na Região dos Grandes Lagos e em outras zonas de África, a vulnerabilidade das fronteiras nacionais, o envolvimento e auxílio de cidadãos nacionais a imigrantes ilegais, e fundamentalmente, a estabilidade política e social, bem como o crescimento económico registado pelo país”.
Acrescenta o despacho do PR que o “Estado angolano deve assegurar a inviolabilidade do seu território e a segurança da sua população, mesmo sem abdicar do princípio da solidariedade entre os povos e países vizinhos”.
Ainda em 2017, a província da Lunda Norte, registou mais de 30.000 refugiados da RDC, fugidos aos conflitos étnico-políticos na região do Kasai, havendo indicações de que muitos refugiados, de forma a sobreviver, se dedicam ao garimpo de diamantes na região.
Pedro Sebastião é apontado como o “homem forte” de João Lourenço, sucedendo a Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, tendo sido ministro da Defesa, vice-ministro para a Política de Defesa Nacional, governador da província do Zaire e embaixador extraordinário e plenipotenciário de Angola em Espanha. Sebastião foi um dos guerrilheiros do MPLA em Cabinda, participando na Batalha de Ntó de 8 de novembro de 1975.
