Angola: Votada segunda deliberação da Orgânica sobre as Eleições Gerais

A Assembleia Nacional de Angola tem marcada para esta segunda-feira, 08 de novembro, a discussão e votação, em segunda deliberação, do projeto de alteração à Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, segundo a “Angop”. Tal será feito nos termos solicitados pelo Presidente da República, João Lourenço. 

Recorde-se que o chefe de Estado solicitou, recentemente, a reapreciação de algumas normas da Lei de Alteração sobre as Eleições Gerais. O objetivo é reforçar, em alguns domínios, os instrumentos que assegurem maior igualdade entre os concorrentes e garantir a concorrência e transparência eleitoral, no quadro da permanente concretização do Estado democrático de direito. 

Antes dessa decisão do governante, a Assembleia tinha aprovado a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais com 126 votos a favor, todos eles vindos do MPLA, partido no poder. Os restantes foram da oposição, com 52 contra vindos da UNITA, CASA-CE e PRS, além de uma abstenção por parte da FNLA. 

Tendo em conta o ocorrido e a polémica em volta do assunto, João Lourenço acabou por promulgar o documento.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *




Artigos relacionados

Cabo Verde: Correia e Silva quer Economia Digital a valer 25% do PIB

Cabo Verde: Correia e Silva quer Economia Digital a valer 25% do PIB

O primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, tem como meta fazer com que a Economia Digital contribua com 25% do Produto Interno Bruto (PIB). Este objetivo…
Grécia quer cooperar com Angola na Segurança Marítima

Grécia quer cooperar com Angola na Segurança Marítima

A Grécia manifestou a Angola o seu desejo de estabelecer cooperação nos domínios da Segurança Marítima, Comércio, Turismo, Indústria, Agricultura e Inovação. Essa…
Moçambique: INGD alerta para risco de inundações e cheias

Moçambique: INGD alerta para risco de inundações e cheias

A presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) Luísa Meque, apelou às comunidades que residem nas…
Timor-Leste: Diáspora na Coreia do Sul enviou mais de USD 30 milhões

Timor-Leste: Diáspora na Coreia do Sul enviou mais de USD 30 milhões

Os trabalhadores timorenses na Coreia do Sul já enviaram para Timor-Leste, de 2009 a 2021, cerca de 39 milhões de dólares…
Share on facebook
Share on google
Share on twitter
Share on linkedin