Reiniciou nesta terça-feira, 23 de junho, o julgamento do conhecido caso “500 milhões”, que envolve o antigo presidente do Fundo Soberano de Angola, “Zenu” dos Santos.
De acordo com um despacho assinado pelo juiz que preside ao coletivo, João Pitra, foi retomado o julgamento com as alegações das partes, entre as quais, além do filho do antigo Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, o ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe, o diretor do departamento de gestão de reservas da instituição, António Bule Manuel, e o empresário Jorge Gaudens Sebastião.
Inicialmente, estas alegações finais sobre a suposta transferência indevida de 500 milhões de dólares (442 milhões de euros) do BNA para o exterior do país estavam marcadas para 25 de março. No entanto, o tribunal adiou a sessão, sem data, devido às medidas de contingência adotadas entretanto para conter a propagação da Covid-19.
A última sessão do julgamento, começado a 09 de dezembro de 2019, decorreu a 10 de março, sendo os arguidos Valter Filipe e António Bule Manuel acusados dos crimes de peculato, burla por defraudação e branqueamento de capitais.
Já José Filomeno “Zenu” dos Santos e Jorge Gaudens Sebastião são acusados dos crimes de tráfico de influência, branqueamento de capitais e burla por defraudação.
O caso deve-se ao ano de 2017, altura em que Jorge Gaudens Pontes Sebastião apresentou ao filho do ex-chefe de Estado uma proposta para o financiamento de projetos estratégicos para o país, que este encaminhou para o Executivo, por não fazer parte do pelouro do Fundo Soberano de Angola. O objetivo era constituir um Fundo de Investimento Estratégico que captaria para o país 35.000 milhões de dólares (30 mil milhões de euros).
