A menos de um mês das eleições gerais em Angola, o maior partido da oposição em Angola, a UNITA, fez chegar à imprensa um comunicado onde refere que o processo eleitoral “continua ameaçado” por “uma série de questões que constituem violações, que perigam a transparência e lisura” e “ameaçam a integridade” do processo em curso. No documento, a UNITA começa por referir que pediu, na passada sexta-feira, “um encontro com o Presidente da CNE, com o objetivo de proceder à entrega do Memorando sobre o processo eleitoral”, encontro esse que, depois de ter sido adiado para sábado, nunca chegou a acontecer, sublinham. Assim, a UNITA justifica o que denomina de “alerta” para “as entidades da CNE sobre as ameaças que pairam sobre o processo nesta fase crucial de preparação da votação e do escrutínio”, bem como para “apresentar algumas recomendações para a sua eliminação”.
O partido da oposição faz referência aos cadernos eleitorais e aponta que “a campanha eleitoral iniciou no passado dia 23, mas os angolanos ainda não sabem onde exatamente irão votar porque os cadernos eleitorais ainda não foram divulgados”. Segundo a UNITA, “a CNE devia começar a divulgar os cadernos eleitorais no dia em que começou a campanha eleitoral, no domingo passado, dia 23. Não começou nem informou as razões nem quando é que vai começar”, segundo o que a “lei nº 36/11 estabelece no seu artigo 86.º nº 5”.
Alertam para “o risco de os cadernos eleitorais não estarem corretos” e defendem que “este risco só pode ser mitigado ou eliminado se houver previamente uma exposição maciça e eficaz dos cadernos eleitorais ao lado dos dísticos das assembleias de voto para que os eleitores tenham a possibilidade de apresentar reclamações e pedidos de retificação e a CNE tenha os meios necessários para corrigir os erros e omissões com a devida antecedência”, esclarece o documento.
Relativamente à localização das Assembleias de voto para as eleições gerais de 23 de agosto, a UNITA sublinha que “existem erros no mapeamento com assembleias omissas, deslocalizadas e em certos casos, duplicadas” e sugerem assim, “que a CNE, através dos seus órgãos locais, proceda à entrega aos partidos concorrentes, de cópias dos cadernos eleitorais, em formato físico e digital, para facilitar o trabalho de verificação e confirmação pelos eleitores dos seus respetivos locais de voto”.
A “organização e funcionamento da CNE” é outro dos pontos referidos no comunicado enviado à imprensa, na qual consideram existir “evidências de acentuada parcialidade e falta de isenção”. A UNITA aponta o “tratamento desigual das diversas candidaturas”, sobre o qual denuncia “o comportamento dos órgãos públicos de comunicação social, em particular a Televisão Pública de Angola, o Jornal de Angola que é propriedade das Edições Novembro, EP. e a Rádio Nacional de Angola”, que “favorece clara e inequivocamente, como é público e notório, o candidato do MPLA, violando o princípio da igualdade previsto no artigo 23.º da CRA”, acrescenta.
Por fim, fazem ainda referência à “permissão da votação antecipada”, que “por lei só é permitida através de solicitação (individual) do eleitor até ao 20º dia anterior ao dia da votação geral” e, por isso, a UNITA sublinha que a “CNE deve rever a assembleia de voto nº 807 colocada na área da 101ª Brigada das FAA situada na Funda, vista pelos cidadãos com alguma suspeição dada a sua localização no perímetro de um Quartel Militar”.
A UNITA tem como candidato à Presidência nas eleições de 23 de agosto, Isaías Samakuva. Este ano, concorrem às eleições gerais o partido no poder MPLA, e a oposição UNITA, PRS, FNLA, APN e a única coligação eleitoral CASA-CE.
