O Presidente da República de Angola, João Lourenço, criou esta quinta-feira a Comissão Interministerial para a Reforma do Estado, que será por si liderada, escreve a agência de notícias estatal Angop. A Comissão terá como objetivos criar as premissas para a materialização de um dos eixos fundamentais do Programa de Governo para o próximo quinquénio.
A Comissão é composta pelo ministro de Estado para o Desenvolvimento Económico e Social, o ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, o ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, o ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, o ministro das Finanças, o ministro da Economia e Planeamento, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, o ministro do Ordenamento do Território e Habitação e o ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação.
Para além dos dez ministros, a equipa integra ainda o secretário para os Assuntos Políticos, Constitucionais e Parlamentares do Presidente da República, o secretário para os Assuntos Judiciais e Jurídicos do Presidente da República, o secretário para os Assuntos Locais e Regionais do Presidente da República, o diretor do Gabinete de Quadros do Presidente da República, o assessor jurídico de Modernização Administrativa e Intercâmbio do vice-presidente da República e o assessor para Governação Local e Autárquica do Vice-presidente da República.
No despacho presidencial a decisão é justificada pela “necessidade de existir um espaço de concertação e monitorização multilateral das reformas a realizar em cada setor da governação, durante a presente legislatura“, explica a agência de notícias angolana.
