Marcha em Luanda para exigir diálogo para a paz em Cabinda

Activistas de Cabinda e Luanda organizam este Sábado 14 de Agosto uma marcha na capital angolana “em prol do diálogo para a paz em Cabinda”.

A data inicialmente prevista para esta marcha era 1 de Agosto, em memória do 46º aniversário da proclamação da Independência de Cabinda proferida por Luís Ranque Franque, então presidente da FLEC, durante a XII° Cimeira dos chefes de Estado e de governos africanos em Kampala no Uganda.

Makuso Sita, activista de Cabinda em Luanda, explicou à e-Global que não foi possível agendar a marcha para 1 de Agosto por questões de organização e mobilização. “Após serem consultados vários activistas, as lideranças de vários movimentos, e reunido as condições necessárias, optou-se por 14 de Agosto, sendo todavia uma marcha para marcar o aniversário da proclamação da Independência de Cabinda e exigir diálogo para a paz em Cabinda”.

Com esta iniciativa “pretendemos alertar as autoridades angolanas, a Comunidade Internacional, as embaixadas e a imprensa internacional sobre o que se passa em Cabinda e da necessidade e urgência de diálogo para a paz em Cabinda”, explicou Makuso Sita que vincou que “não será uma iniciativa exclusivamente de cabindas, mas abrangente a todos angolanos sensíveis para a situação vivida em Cabinda”.

Segundo o activista, após os organizadores terem informado o Governo Provincial de Luanda que iriam efectuar a marcha, foram informados pelo Governo Provincial que “a actividade tinha sido indeferida” com base nas restrições impostas no quadro do combate à Covid-19. “O estranho é que indeferiram a nossa marcha, mas não impediram, pelos motivos avançados, de os magistrados saírem às ruas”, disse Makuso Sita.

“Nós interpretamos que o Governo Provincial de Luanda deu um parecer negativo sobre a marcha, tendo em conta que uma marcha não precisa de autorização, segundo o 47º artigo da Constituição”, precisou o activista. O Governo Provincial tentou também que “nós assinássemos um documento em como concordávamos com o parecer deles, mas recusámos assinar. Vamos realizar a marcha”.

O Artigo 47º da Constituição angolana, “Liberdade de reunião e de manifestação”, estabelece que “É garantida a todos os cidadãos a liberdade de reunião e de manifestação pacífica e sem armas, sem necessidade de qualquer autorização e nos termos da lei”, no ponto 2 refere que “As reuniões e manifestações em lugares públicos carecem de prévia comunicação à autoridade competente, nos termos e para os efeitos estabelecidos por lei”.

A marcha em “em prol do diálogo para a paz em Cabinda” iniciará às 11:00 horas no cemitério da Santana e prosseguirá até ao Largo do Primeiro de Maio em Luanda.

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