As medidas de ajustamento económico previstas pelo governo de Angola devem face à crise pandémica devem resultar numa poupança adicional de cerca de 2,7 mil milhões de euros.
A Unidade de Gestão da Dívida publicou hoje um documento, “A resposta de Angola à deterioração da perspetiva económica global” em que salienta que o Executivo angolano está “totalmente comprometido” com as reformas que está a implementar com o Fundo Monetário Internacional no sentido de promover a estabilidade económica e financeira do país.
O Conselho de Ministros, para responder à crise provocada pela pandemia Covid-19, aprovou um conjunto de medidas adicionais incluindo reformas na administração pública, ajustamentos orçamentais com revisão em baixa dos preços do petróleo e diamantes, recapitalização do Fundo de Garantia de Crédito e adiamento da retirada de subsídios aos combustíveis para o próximo ano.
Na reforma administrativa, o número de ministérios foi reduzido de 28 para 21 e várias agências do Estado, consideradas não essenciais, serão fundidas ou eliminadas.
Os ajustamentos orçamentais incluem a revisão do preço do barril para menos de 35 dólares e os diamantes para 100,3 dólares por quilate, descida da produção de petróleo para 1,36 milhões de barris por dia e uma política monetária conservadora para limitar o efeito da queda de preço do petróleo nas reservas internacionais do Banco Nacional de Angola.
“As reformas previstas incluem cortes orçamentais significativos, monetização de ativos do Fundo Soberano de Angola, venda de ativos selecionados e emissão de títulos de dívida locais para a Agência Nacional de Seguros, representando, em termos agregados, poupanças adicionais de 3 mil milhões de dólares durante o resto de 2020”, lê-se no documento divulgado.
O documento acrescenta que o Governo continua a trabalhar “de forma estreita com os seus parceiros internacionais e bancos de desenvolvimento multilaterais”.
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