Angola

Partidos da oposição prometem “utilizar Parlamento como palco privilegiado da luta democrática”

Da esquerda para a direita: Lucas Ngonda (FNLA), Abel Chivukuvuku (CASA-CE), Isaías Samakuva (UNITA) e Benedito Daniel (PRS)

Os líderes dos quatro partidos da oposição (UNITA, CASA-CE, PRS e FNLA) reuniram-se esta quinta-feira, no Hotel Epic Sana em Luanda, depois do qual apresentaram uma declaração conjunta sobre o desfecho do processo eleitoral de 2017. Na declaração conjunta, a oposição garante que vai “protestar veementemente contra o golpe eleitoral”, “adotar uma atitude intransigente relativamente a todas as violações à Constituição e à Lei”, e ainda “utilizar o Parlamento como palco privilegiado da luta democrática contra a corrupção, à má gestão, ao desperdício, ao agravamento da pobreza, à tirania institucionalizada contra as liberdades e a exclusão social”, sublinha o comunicado.

Segundo os vários líderes das forças políticas, o sufrágio de 23 de agosto “não foi abrangente” e “não foi justo”. No comunicado lê-se ainda que “não houve escrutínio em 15 das 18 províncias, por violação dolosa da Lei”. Dessa forma, a oposição considera que os angolanos “presenciaram a injustiça do processo eleitoral, revelada, entre outros, pela monopolização dos meios de comunicação social, pela utilização abusiva dos meios públicos, pelo envolvimento irresponsável das Chefias das Forças de Defesa e Segurança, pela gritante corrupção eleitoral, pela fraude das inaugurações apressadas de obras incompletas e pela abusiva instrumentalização das autoridades tradicionais”.

No mesmo documento, os líderes referem-se ainda ao Tribunal Constitucional, que acusam de não ter tido em conta “um apuramento sério da verdade eleitoral”, nem os “atos ilegais praticados pela Comissão Nacional Eleitoral”. Consideram assim que “o procedimento exibido pelo Tribunal Constitucional, configura uma atitude dolosa e grave, tendente a ludibriar a opinião pública nacional e internacional”. Por fim, os partidos apelam à confiança dos angolanos e à certeza no futuro, e reafirmam “Juntos podemos e a hora é esta”.

As eleições de 23 de agosto conferiram vitória ao MPLA, partido no poder desde 1979. O próximo Presidente da República de Angola, João Lourenço, toma posse a 26 de setembro, e dois dias depois é a vez dos deputados tomarem posse no Parlamento. Dos 220 assentos parlamentares, a força política de oposição ocupará 70 lugares.

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