Tribunal Constitucional declara “infundados” recursos do PRS e da FNLA e responde hoje à UNITA e CASA-CE

Angola

Tribunal Constitucional

Os partidos da oposição PRS e FNLA receberam esta terça-feira, os acórdãos onde consta a decisão do Tribunal Constitucional relativamente à impugnação apresentada relativamente aos resultados das eleições gerais de 23 de agosto. Segundo o Jornal de Angola informa esta manhã, o Tribunal Constitucional declarou existirem “fortes indícios de falsificação” nos documentos apresentados no recurso pelo Partido de Renovação Social (PRS). Por isso, o Tribunal Constitucional refere que vai dar conhecimento da situação ao Ministério Público “por suspeitas de adulteração de documentos eleitorais”.

Relativamente à Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), o Tribunal pronunciou-se e declarou igualmente “improcedente”, a impugnação apresentada por aquele partido.

O prazo estabelecido por lei para o Tribunal Constitucional decidir sobre os processos de impugnação apresentados pelos partidos da oposição termina esta quarta-feira. Por isso, o maior partido da oposição, UNITA, e o único partido da coligação CASA-CE, devem ser esta tarde informados sobre qual a apreciação do Tribunal Constitucional, avança o mesmo jornal.

Os resultados eleitorais definitivos das eleições gerais de 23 de agosto deram vitória ao MPLA com 61,08% de votos.

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