Após os atos de vandalismo contra os Três Poderes, em Brasília, capital do Brasil, registados no último domingo, dia 8, o governador do estado de Minas Gerais, Romeu Zema, determinou à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) que intensificasse a proteção dos prédios das instituições públicas e sedes de veículos de imprensa, em Belo Horizonte.
Romeu Zema participou numa reunião com o presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, integrantes dos Três Poderes e demais governadores, sobre as invasões. O encontro foi uma sugestão do Fórum Nacional de Governadores.
Prédios como os da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Palácio da Artes e emissoras de TV contaram com reforço de viaturas para realizar a segurança.
De acordo com o Governo de Minas, não há registo de invasões ou atos de vandalismo no Estado e a rotina da população segue dentro da normalidade.
A PMMG também segue atuando em pontos sensíveis mapeados. Ações estratégicas continuam em andamento, e a Polícia Militar, por meio da Diretoria de Inteligência, segue monitorizando todas as movimentações.
O Governo de Minas reiterou, em nota, que “condena veementemente qualquer tipo violência, incluindo os inaceitáveis atos de vandalismo em Brasília, que atentam contra a democracia brasileira, bem como agressões a jornalistas”.
“Já manifestações pacíficas, que não desrespeitam à Constituição e os diretos dos demais, são inerentes ao Estado Democrático, sempre na forma da lei. Caso haja solicitação, o Governo de Minas Gerais se coloca à disposição para o envio de forças de segurança ao Distrito Federal”, sublinhou Romeu Zema.
Cenário idêntico no Rio de Janeiro
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o governador do estado do Rio, Cláudio Castro, determinaram vigilância apertada em torno de pontos específicos do Estado para evitar a ação de vândalos. Sabemos que um dos pontos que está a motivar preocupação é uma importante refinaria no estado.
Paes e Castro garantiram que as ações de manifestantes por meio de atos violentos não serão toleradas.
Diante de informações, o governo da cidade do Rio determinou o retorno dos profissionais da Guarda Municipal que estavam de férias ou de folga para as suas unidades de trabalho, com vistas a evitar ataques no município.
Da mesma forma, a polícia militar do estado fluminense também está em estado de prontidão.
Direitos Humanos
O estado de saúde e a precariedade com que os cidadão detidos após os atos de vandalismo no último domingo em Brasília estão a ser contestados por parte da população. Muitos idosos estão entre os detidos em flagrante que esperaram pela triagem da polícia brasileira num pavilhão desportivo na capital do país.
Diante deste cenário, responsáveis pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) do Brasil vieram a público explicar as suas ações.
“O MDHC informa que já está em contacto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) a fim de monitorizar a situação das pessoas detidas após as arruaças que se deram em Brasília no último domingo (8). As prisões em flagrante estão sendo lavradas e as pastas irão atuar, em conjunto, na missão de que a legalidade sempre seja observada. Por oportuno, este Ministério – que atua em defesa da vida, da memória e da justiça social – expressa preocupação com todas as pessoas deste país que se encontram presas, dentro das dificuldades e desumanidades encontradas na situação de prisional brasileiro – sem exceção – pois, em sua maioria, são pessoas marginalizadas, discriminadas, vilipendiadas, ultrajadas, pobres, invisibilizadas e desamparadas”, sublinharam os responsáveis pelo referido Ministério.
“Cumpre esclarecer que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) alinha-se totalmente à postura adotada pelo presidente da República e pelos chefes dos demais poderes no sentido de dar aos atos golpistas – e à frustrada tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito – o mais rigoroso tratamento, nos termos da Lei e da Constituição Federal. Como a história tem mostrado, golpistas são, invariavelmente, violadores de direitos humanos e detratores da cidadania. A verdadeira defesa dos direitos humanos, portanto, exige o repúdio ao golpismo e à violência promovida por grupos antidemocráticos e orientados pelo fascismo”, finalizou a nota do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
Ígor Lopes
