Às vésperas da primeira volta das eleições presidenciais, a realizar neste domingo (02/10), o Partido Liberal(PL), partido do presidente Jair Bolsonaro, divulgou nesta quarta-feira (28/09), um relatório que contesta a segurança do sistema eleitoral do país. Imediatamente, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, divergiu do documento ao declarar que tais conclusões são “falsas e mentirosas” e determinou a apuramento da responsabilidade criminal dos seus idealizadores.
O documento de duas páginas foi preparado no momento em que Bolsonaro elevou o tom das críticas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tem reforçado, sem qualquer prova, questões sobre a segurança das urnas eletrónicas. Bolsonaro tem indicado que, caso não vença, deve contestar o resultado da votação.
Chamado de “Resultados da Auditoria de Conformidade do PL”, o relatório afirma haver um “quadro de atraso” no TSE em relação a “medidas de segurança da informação”, o que geraria “vulnerabilidades relevantes”. Segundo o documento, essas falhas podem “resultar em invasão interna ou externa nos sistemas eleitorais, com grave impacto nos resultados das eleições de outubro”.
O TSE sempre rebateu a possibilidade de invasões, dizendo que as urnas eletrónicas não são ligadas à internet, tampouco são conectadas entre si, o que impossibilita qualquer intrusão interna por um hacker, por exemplo. A Corte ainda realizou uma série de testes de segurança nos últimos meses, inclusive com a participação de representantes do próprio PL, e nenhuma falha grave foi encontrada.
O presidente do TSE referiu em nota oficial que também determinou o envio do parecer produzido pelo PL à Corregedoria Geral Eleitoral “para instauração de procedimento administrativo e apuração de responsabilidade do Partido Liberal e seus dirigentes, em eventual desvio de finalidade na utilização de recursos do fundo partidário”.
Segundo a resposta da Corte, “as conclusões do documento intitulado ‘resultados da auditoria de conformidade do PL no TSE’ são falsas e mentirosas, sem nenhum amparo na realidade, reunindo informações fraudulentas e atentatórias ao Estado Democrático de Direito e ao Poder Judiciário, em especial a Justiça Eleitoral, em clara tentativa de embaraçar e tumultuar o curso natural do processo eleitoral”.
Carlos Vasconcelos – Correspondente
