Brasil: Bolsonaro quer decretar o fim da pandemia no país, mas ministério da saúde é contra

O Ministério da Saúde afirmou nesta quarta-feira (30) que não pretende decretar o “fim da pandemia” de Covid-19 no Brasil nos próximos dias. A declaração vai contra a expectativa declarada pelo presidente Jair Bolsonaro, que citou em evento na Bahia que havia estudos para que isso ocorresse até 31 de março.


Em evento em Brasília, representantes da pasta esclareceram que não está na competência do ministério decretar o “fim da pandemia”, mas sim estipular qual a validade do decreto que instituiu o estado de “emergência sanitária nacional” por causa da Covid-19, em fevereiro de 2020.

A declaração de pandemia foi feita em 11 de março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Depois disso, países regulamentaram leis para determinar como seria o enfrentamento à doença. 

No Brasil, a lei 13.979/2020 – que trata de medidas contra a Covid – estipula que um “ato do Ministro de Estado da Saúde disporá sobre a duração da situação de emergência de saúde pública” sobre o qual trata a legislação.

Para decretar o fim da emergência pública, segundo Queiroga, é preciso que ao menos três fatores estejam contemplados. Além disso, o ministro ressaltou que Bolsonaro pediu “prudência” na análise da questão. 

“Precisamos analisar o cenário epidemiológico que, felizmente, cada dia ruma para um controle maior, com queda de casos sustentada na última quinzena, queda de óbitos. A segunda condição é a estrutura do nosso sistema hospitalar, sobretudo das UTIs. O terceiro ponto é ter determinados medicamentos que podem ter ação eficaz no combate à Covid-19 na sua fase inicial para impedir que essa doença evolua para a forma grave”, explicou o ministro.

Carlos Vasconcelos 

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *




Artigos relacionados

Maláui: Morreu o ex-vice-presidente do Parlamento, vítima de diabetes

Maláui: Morreu o ex-vice-presidente do Parlamento, vítima de diabetes

Faleceu neste domingo, aos 85 anos, o ex-vice-presidente do Parlamento do Maláui, Beston Majoni, vítima de complicações relacionadas à diabetes.…
Timor-Leste e Santos Ltd discutiram futuro do campo Bayu-Undan e captura e armazenamento de carbono

Timor-Leste e Santos Ltd discutiram futuro do campo Bayu-Undan e captura e armazenamento de carbono

O Governo de Timor-Leste reuniu-se na semana passada com representantes da empresa australiana Santos Ltd para discutir o futuro do…
Brasil lidera doações de sangue na América Latina, mas OMS alerta para desafios no acesso universal

Brasil lidera doações de sangue na América Latina, mas OMS alerta para desafios no acesso universal

Neste 14 de junho, Dia Mundial do Doador de Sangue, a Organização Mundial da Saúde (OMS) celebrou a solidariedade de…
Empresária brasileira pretende levar cultura organizacional da “felicidade” aos Açores

Empresária brasileira pretende levar cultura organizacional da “felicidade” aos Açores

Durante décadas, ambientes corporativos em diferentes partes do mundo estiveram marcados por frases que desmotivavam e desencorajavam a inovação, como…