No Brasil, apenas em 2022, aconteceram 103,16 mil milhões de tentativas de ataques cibernéticos. Os alvos são variados, desde contas privadas de pessoas e empresas a órgãos públicos, como instituições ligadas à saúde, tribunais de justiça e entes da administração pública. Os prejuízos são perdas financeiras e prejuízo na oferta de serviços governamentais, chegando, mesmo, ao âmbito político, como a disseminação massiva de fake news.
Para analisar as dimensões das políticas públicas voltadas para este setor, pesquisadores do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio) elaboraram o estudo “Cibersegurança: uma visão sistémica rumo a uma proposta de marco regulatório para um Brasil digitalmente soberano”, que faz uma análise das diferentes dimensões da cibersegurança e dos impactos das vulnerabilidades existentes na soberania digital do país, avaliando os prejuízos, inclusive à democracia brasileira.
Coordenado pelo professor da FGV Direito Rio, Luca Belli, que dirige o CTS da FGV Direito Rio, o estudo destaca que ameaças de cibersegurança não se referem somente aos ataques ou falhas que levam a perda, destruição, bloqueio ou acesso não autorizado às informações, sistemas ou infraestruturas críticas, mas podem afetar também o funcionamento das estruturas democráticas e o pleno gozo de direitos fundamentais de brasileiros e brasileiras.
Contando com a participação dos pesquisadores do CTS da FGV Direito Rio, Bruna Franqueira, Erica Bakonyi, Larissa Chen, Natalia Couto, Sofia Chan, Nina da Hora e Walter B. Gaspar, a pesquisa explora os tipos de ataques mais frequentes, como desinformação, software ou código malicioso (malware), fraudes, falsidade ideológica/roubo de identidade e vazamento de dados e aponta caminhos regulatórios para mitigar e lidar com as ameaças cibernéticas.
Inédito no Brasil, o trabalho propõe a criação de um Marco de Cibersegurança e Soberania Digital, bem como de um órgão que possa fiscalizar tais ações.
“A cibersegurança é um assunto que afeta cada indivíduo, cada empresa e cada instituição. Apesar dos notáveis avanços dos últimos anos, o Brasil continua tendo uma abordagem extremamente compartimentada e fragmentada. Essa situação cria uma quantidade enorme de vulnerabilidades: é como comprar portas de aço deixando as janelas abertas. A preocupação com cibersegurança, educação digital e investimentos estratégicos no desenvolvimento de infraestruturas digitais nacionais deve ser central para que o Brasil se torne num país digitalmente soberano em vez de uma colónia digital vulnerável”, explicou o professor Luca Belli.
Ígor Lopes
