O ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Flávio Dino, anunciou a criação do Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas, que tem como objetivo monitorizar casos de ataques à categoria.
O anúncio aconteceu um dia após o ministro reunir com a presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Samira de Castro, os diretores do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal (SJPDF), Sílvio Luiz Vasconcellos de Queiroz e Cristiane Silva Sampaio, e a presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Katia Brembatti.
“Acolhendo o pedido das entidades sindicais dos jornalistas, vamos instalar, no Ministério da Justiça, o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas, a fim de dialogar com o Poder Judiciário e demais instituições do sistema de justiça e de segurança pública”, apontou Dino.
Durante o encontro, que aconteceu no dia 16, no Palácio da Justiça, em Brasília, Dino solidarizou-se com os jornalistas e colocou a pasta à disposição das entidades de classe que representam os jornalistas. O intuito é “cessar a onda de violência contra os profissionais em todo o Brasil”.
A reunião contou com a participação do interventor federal da Segurança Pública no DF, Ricardo Cappelli, também jornalista e secretário-executivo do MJSP, e do secretário Nacional de Segurança Pública (Senasp), Tadeu Alencar.
Para o ministro, o que aconteceu com a imprensa no dia 8 de janeiro, nos ataques de “vândalos” às sedes dos Três Poderes em Brasília, “encaixa-se no escopo de comportamentos antidemocráticos, uma vez que um jornalista é atacado não é o ataque a uma pessoa, mas ao que ela representa, sendo que o jornalismo é essencial para a democracia”.
“Quando o jornalismo é atacado, é um sinal inequívoco de que a democracia está sob ataque. Foi muito importante prestar o nosso apoio integral à atividade profissional de jornalismo e aos jornalistas, além de nos colocar à disposição para apurar todo tipo de violência sofrida pelos profissionais de comunicação no Brasil”, completou Ricardo Cappelli.
Para a presidente da FENAJ, Samira de Castro, a iniciativa do MJSP tem um significado muito representativo. “Mostra que a gente sai de um período de quatro anos, sem nenhum diálogo com o Governo Federal, para um período em que temos a possibilidade de construir medidas concretas para garantir o livre exercício do jornalismo no país”, observou de Castro.
Por seu turno, a FENAJ apresentou uma série de propostas ao ministério para o fortalecimento da atividade jornalística. Entre elas, está a realização de uma campanha com as forças de segurança nos estados para a compreensão da sociedade sobre o papel dos jornalistas, bem como o respeito e a necessidade de garantir a liberdade de imprensa.
“Esta é apenas uma das propostas mas sem dúvida, é uma das mais importantes que a gente pode tentar viabilizar de uma forma muito concreta a partir de agora”, disse Samira de Castro.
A presidente da Abraji, Katia Brembatti, considera que essa abertura é importante para que o governo reconheça que os ataques sofridos pelos jornalistas não são comuns. “É uma violência política e direcionada a uma categoria profissional”, destacou Brembatti. Segundo esta responsável, a expectativa é que, a partir do compromisso do MJSP, os casos de violência contra os jornalistas sejam investigados com rigor e que “as perseguições diminuam”.
“Para isso acontecer, são várias as iniciativas que precisam ser tomadas, entre elas, o reconhecimento de que a imprensa é parte desta estrutura democrática, além da consciencialização de que é inaceitável qualquer tipo de violência contra os profissionais de comunicação”, sugeriu a presidente da Abraji.
Ígor Lopes
