Brasil: Ministério da Defesa emitiu nota a reafirmar a “liberdade de manifestação”

Diante das manifestações que continuam a ocorrer um pouco por todo o Brasil desde o resultado das eleições presidenciais, no dia 30 de outubro, e que estão a causar transtornos à população com o bloqueio de rodovias federais, diversas autoridades brasileiras decidiram se manifestar sobre os protestos. No dia 11 de novembro, o Ministério da Defesa do Brasil divulgou uma nota sobre o tema.

No documento, este Ministério ressalta o direito à “livre manifestação crítica”, mas considera condenáveis restrições a direitos que possam “colocar em risco a segurança pública”.

“A construção da verdadeira Democracia pressupõe o culto à tolerância, à ordem e à paz social. As Forças Armadas permanecem vigilantes, atentas e focadas no seu papel constitucional na garantia da nossa Soberania, da Ordem e do Progresso, sempre em defesa do nosso Povo”, diz a nota.

“Temos primado pela Legalidade, Legitimidade e Estabilidade, transmitindo aos nossos subordinados serenidade, confiança na cadeia de comando, coesão e patriotismo”, pode-se ler nesse mesmo documento.

A contagem dos votos da eleição, o principal motivo das manifestações, foi recentemente analisada pelo Ministério da Defesa que constatou que não há indício de fraudes, mas encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma lista de melhorias para tornar o pleito mais seguro.

O documento, amplamente divulgado, foi utilizado pelo Exército, pela Marinha e pela Aeronáutica do Brasil.

Ígor Lopes

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