Brasil: Véspera de eleições

Voto útil e decisão na primeira volta são temas centrais nas eleições presidenciais brasileiras

Sondagem do Datafolha divulgada no dia 22 de setembro mostra que Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, registou 47% das intenções de voto; o presidente Jair Bolsonaro, do PL, 33%; Ciro Gomes, do PDT, 7%; e Simone Tebet, do MDB, 5%. Com a primeira volta marcada para domingo, dia 2 de outubro, as eleições de 2022 têm em Lula e Bolsonaro, que concorre à reeleição, o destaque da disputa pela presidência.

Das intenções de voto válidas – quando se excluem os votos nulos, brancos e o percentual de indecisos –, Lula registou 50%, e Bolsonaro, 48%. Na pesquisa Ipec, do dia 26, Lula apareceu com 52% dos votos válidos e Bolsonaro, 34%. O instituto avalia o cenário como “estável”.

Frente a esta situação, onde a previsão já antecede o início das campanhas, algumas candidaturas foram lançadas com o intuito de abrir caminho para a chamada “terceira via”, mas não conseguiram, até ao momento, conquistar um número maioritário de votos nas sondagens.

Posicionamento

No dia 26 de setembro, Ciro Gomes convocou um manifesto à nação no qual criticou o posicionamento a favor do “voto útil”, a alegar que esta ação “elimina a liberdade das pessoas de votarem nos candidatos em que acreditam”.

“Vítima de uma gigantesca e virulenta campanha, nacional e internacional, para a retirada da minha candidatura”. Foi assim que o candidato do PDT definiu a sua situação, enquanto afirmou que “nada irá deter a sua disposição de seguir em frente”.

A pressão pela retirada da sua candidatura estaria, segundo fontes, relacionada à possibilidade de Ciro apoiar Lula num movimento a favor do voto útil, questão muito presente na campanha do candidato petista com foco em diminuir as chances de vitória de Bolsonaro. Tendo em vista as sondagens, a campanha de Lula tem reforçado, também, o objetivo de eleger o candidato logo na primeira volta.

Sobre o terceiro lugar, Simone Tebet afirmou, no dia 28 de setembro, que não está preocupada com a sua posição nas sondagens em relação a Ciro, mas que “deseja chegar à segunda volta”. Esta candidata, em sabatina na Record TV, também criticou o voto útil e se afirmou “capaz de romper a polarização política no país”, além de reiterar a necessidade de uma candidatura de centro que possa “unir o Brasil”.

Ainda nesta mesma data, a quatro dias das eleições, a segurança e o funcionamento das urnas eletrónicas quanto ao resultado das votações foram questionados pelo PL em relatório enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil.

Para este órgão, o partido de Bolsonaro tem conclusões “falsas, mentirosas e fraudulentas” que “visam tumultuar as eleições”, além de atentar ao Estado Democrático de Direito e ao Poder Judiciário.

Durante entrevista à Record TV no último dia 26, Bolsonaro foi questionado sobre o que faria em caso de derrota, ao que respondeu que entregaria a faixa presidencial em “eleições limpas”.

“Assim como você não tem hoje em dia como comprovar um processo eleitoral, o outro lado não tem como comprovar que ele foi sério também”, concluiu Bolsonaro, que disse que irá esperar o resultado do pleito para questionar o seu desfecho.

Além das pesquisas

Fora das sabatinas e da televisão, nas ruas, as manifestações políticas individuais e coletivas são muitas, e algumas se tornam motivo de reações violentas um pouco por todo o país, de dimensões continentais.

Conforme apuração do g1, no dia 23 de setembro uma jovem de 19 anos foi agredida num bar no Rio de Janeiro por um homem que alegou ser apoiador de Bolsonaro, após ter ouvido falas sobre o candidato do PT vindas do grupo no qual a jovem estava.

No início do mês, em 9 de setembro, o portal noticiou a agressão a apoiador de Bolsonaro que passou por reunião de comício de Lula com manifestações a favor do candidato do PL estampadas no carro. Já no dia 7 de setembro – dia da Independência do país marcado por manifestações políticas – um apoiador de Lula foi assassinado a golpes de faca e machado no Mato Grosso do Sul durante discussão sobre política.

Às vésperas da ida às urnas

O último debate entre presidenciáveis antes da primeira volta aconteceu nesta quinta-feira, dia 29. No debate anterior, transmitido pelo SBT, Lula não compareceu e dividiu a opinião pública. Para alguns, o candidato teria evitado o debate com medo de se arriscar; para outros, a sua presença e o peso da oposição no local poderiam afetar negativamente a candidatura, mais do que causar um impacto positivo nas pesquisas. Lula foi criticado por parecer “apático” no debate da Band em agosto, quando foi “atacado” adversários.

O que é permitido fazer no dia da eleição no Brasil para garantir que o voto será aceite?

No próximo domingo, dia 2 de outubro, os brasileiros irão votar para eleger presidente, senadores, governadores e deputados estaduais e federais.

Segundo Alexandre Rollo, advogado e especialista em Direito Eleitoral, conselheiro Estadual da OAB/SP, Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, o eleitor precisa estar atento às regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil na hora de votar.

ROUPAS – A primeira pergunta é: posso ser impedido de votar por causa do que estou a vestir?

“Não há uma regulamentação eleitoral expressa sobre este ponto num país continental como o Brasil, onde há indígenas e uma variedade de culturas”, comentou o advogado Alexandre Rollo, lembrando, no entanto, que vale o bom senso: “Não vá votar sem camisola ou com trajes de banho”. Usar camisa do seu partido ou candidato preferido é permitido, bem como o uso de bandeiras, pins e adesivos, mas só individualmente: ninguém pode se manifestar de maneira coletiva, nem se aglomerar utilizando vestuário padronizado. E não se pode distribuir camisetas aos eleitores!

TELEMÓVEIS E OUTROS EQUIPAMENTOS – É proibido entrar na cabina de votação com telemóvel máquina fotográfica, filmadora ou similares. Estes equipamentos devem ser deixados com os mesários durante a votação e recuperados imediatamente após o voto.

ARMAS – É proibido o porte de armamento nos arredores (a menos de 100 metros) da secção eleitoral — mesmo que o indivíduo possua porte legal de armas ou licença estatal — dois dias antes da votação, no dia do pleito e nas 24 horas seguintes. O TSE proibiu também o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs) na véspera, no dia das eleições e nas 24 horas do dia seguinte.

LEI SECA – Até ao momento, 11 estados anunciaram que irão restringir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no dia das eleições: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Roraima, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná e Tocantins.

OUTRAS PROIBIÇÕES – É proibido fazer boca-de-urna; promover manifestação coletiva ou barulhenta, comício ou carreata; usar altifalante ou amplificador de som; descartar propaganda eleitoral nas ruas e nos locais de votação; publicar novos conteúdos nas redes sociais ou em sites ou impulsionar conteúdos anteriores na Internet como propaganda eleitoral.

PEDIR AJUDA, PODE! – É permitido pedir ajuda aos mesários, mas somente a respeito da ordem de votação, nunca sobre o voto. Se o eleitor sofre com alguma deficiência ou tem a sua mobilidade reduzida, pode ser auxiliado por alguém da sua escolha _ que pode até digitar os números na urna. Esta pessoa deverá se identificar como ajudante diante dos mesários.

Este ano, no Brasil, o horário de votação em todo o país foi unificado: de 8h às 17h.

Ígor Lopes

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