Brasil: zero imposto

Com vistas à eleição presidencial, Governo Federal zera imposto de importação no etanol e de alimentos básicos
O governo federal anunciou na noite de segunda-feira (21) que decidiu zerar o imposto de importação sobre o café, a margarina, o queijo, o macarrão, o óleo de soja e o açúcar. Também foi zerado o imposto de importação do etanol. A medida irá vigorar até o final do ano, período em que ocorrerá as eleições presidenciais. O tributo será zerado a partir de quarta-feira (23), quando a medida for publicada no Diário Oficial da União.


Também será realizada uma redução adicional de 10% na alíquota do imposto de importação de bens de capital, bem como de informática e de telecomunicação. A primeira redução, também de 10%, ocorreu em março de 2021.


O objetivo, de acordo com a Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, é ajudar na queda da inflação, cujo índice acumulado em 12 meses ultrapassa 10%.
Segundo o governo, atualmente, o imposto é de 18% sobre o etanol que venha de fora dos países que integram o Mercosul. Desde 2021, o governo tenta adotar uma série de medidas para tentar frear a escalada do preço dos combustíveis nos postos, que se agravou ainda mais desde que a Rússia, grande produtora de petróleo, invadiu a Ucrânia em fevereiro e tem sido alvo de retaliações comerciais dos Estados Unidos e da União Europeia.


Também foi anunciado a redução da alíquota de importação sobre seis itens da cesta básica que mais pesam no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC): café, margarina, queijo, macarrão, açúcar cristal e óleo de soja. Atualmente, as alíquotas de importação em vigor variam entre 9% (café e óleo de soja) e 28% (queijo).


Carlos Vasconcelos – Correspondente 

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