Brasil

Batalha política empurra o Brasil para situação de crise

Em plena pandemia de covid-19, o cenário político no Brasil vive dias de grande instabilidade, o que prejudica a tomada de decisões em torno das ações de combate à doença e também no andamento das políticas públicas necessárias para o desenvolvimento do País.

No centro das maiores discussões está o presidente do País, Jair Bolsonaro, que mesmo antes das eleições mantinha um discurso duro contra a oposição, nomeadamente o Partido dos Trabalhadores (PT), que teve o seu principal líder e ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, preso após investigações no âmbito da operação Lava Jato, além de ser acusado em esquemas gigantescos de corrupção, como o Mensalão e o Petrolão.

O dia a dia no Brasil é de caos institucional. A oposição culpa o presidente brasileiro, não por corrupção, mas por proteger os seus filhos, que ocupam cargos políticos, após serem eleitos, de investigações policiais e de apoiarem a produção de Fake News. Vários pedidos de impeachment já foram entregues ao Congresso Nacional. Nenhum deles foi adiante.

O relacionamento entre Bolsonaro e o Congresso brasileiro não é dos melhores. O presidente do maior país da América do Sul culpa o presidente do Senado e da Câmara dos Deputados de não aprovarem projetos “que prometem ajudar a população e desburocratizar os serviços públicos”. Por sua vez, essa duas instituições rebatem as acusações e alegam que “outros projetos devem ter preferência, por serem mais relevantes”. Um dos pedidos de Bolsonaro é que seja votada a Reforma Política, que irá retirar dos partidos parte da verba para as campanhas, dentre outras regalias”. O projeto segue parado em Brasília.

No seio do próprio governo, que conta com um número grande de militares, ala que apoia o presidente, Bolsonaro tem enfrentado algumas resistências. A mais dura delas foi a do ex-ministro e um dos principais protagonistas dos julgamentos da Lava Jato, o juiz Sérgio Moro, que deixou o governo Bolsonaro a alegar que o presidente “interferia na Polícia Federal (PF)”, já que teria forçado a troca de comando dessa instituição no Rio de Janeiro. O então ocupante do cargo, o delegado Maurício Valeixo, disse que nunca sofreu pressão por parte de Bolsonaro e que deixar o cargo já era a sua intenção há algum tempo.

Fontes ligadas à segurança pública no Brasil disseram à nossa reportagem que Valeixo teria “pedido o seu desligamento da PF do Rio de Janeiro para estudar em Portugal e que um dos postos que pleiteava era o de responsável pela PF na embaixada do Brasil em Lisboa”, situação que já havia sido “acordada entre ele e altos escalões” do governo federal. No último dia 2, nomes ligados ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil informaram que “o cônsul-geral do Brasil em Lisboa, José Roberto de Almeida Pinto, será destituído do cargo” e irá “regressar ao país sul-americano para trabalhar no Rio de Janeiro”. Apurámos que uma nova equipa será integrada aos serviços em Lisboa. Nenhum nome foi ainda anunciado. Diante das informações veiculadas por Valeixo, e já durante declarações à justiça sobre as situações apresentadas contra o presidente, Sérgio Moro recuou e disse que “não acusou Bolsonaro de nenhum crime”.

Recentemente, Bolsonaro perdeu dois ministros da Saúde. Luiz Henrique Mandetta deixou o governo a dizer que não concordava com as intenções de Bolsonaro de evitar a quarentena durante a pandemia, como forma de proteger a parte económica do País. O seu sucessor, Nelson Teich, também deixou o governo, apenas um mês após tomar posse, sem dar muitas informações sobre o caso. Fontes ligadas ao ex-ministro dizem que Teich decidiu deixar o governo “por ter sido criticado pelos profissionais de saúde do País após sugerir que avaliava utilizar a substância hidroxicloroquina no combate ao covid-19”, iniciativa defendida por Bolsonaro. O Brasil segue sem ministro de Saúde.

Bolsonaro tem tido também problemas no relacionamento com os ex-aliados João Doria, governador de São Paulo, e Wilson Witzel, governador do Rio de Janeiro. Ambos, que já revelaram terem intenções de chegar à Presidência da República, criticam duramente Bolsonaro por não atuar em prol do combate ao coronavírus. Por sua vez, Bolsonaro acusa Doria e Witzel de aproveitamento político da situação. Witzel está a ser investigado num caso recente de superfaturação dos valores para a compra de respiradores e para a instalação de hospitais de campanha no Rio, que, meses após serem contratados, ainda não estão à disposição da população. Já Doria decidiu finalizar a quarentena no seu Estado, o que desagradou os prefeitos dos municípios de São Paulo, muitos deles, seus aliados.

Um dos capítulos mais recentes entre oposição e situação no Brasil está a acontecer nos corredores do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem impedido nomeações por parte do Palácio do Planalto e, recentemente, divulgou um vídeo de uma das reuniões ministeriais com a presença de Bolsonaro, na qual ele utiliza palavras de baixo calão para “defender os preceitos da família e as leis que o Brasil precisa para avançar”. O vídeo foi citado por Sérgio Moro como uma das provas de interferências de Bolsonaro na PF. O áudio dessa gravação mostra Bolsonaro a dizer que precisa que o Ministério da Justiça ajude a proteger a sua família que, segundo o presidente, “estaria a sofrer ataques de líderes políticos da oposição”. Após analisar o vídeo, o STF, até ao momento, não avançou com acusações contra Bolsonaro.

No Congresso, deputados contrários ao presidente disseram serem “vergonhosos os xingamentos durante a reunião”. Em contraponto, apoiadores de Bolsonaro defenderam que são palavras de quem “está cansado de ser perseguido desde que foi eleito e que já tentaram, inclusive, matar o presidente com uma facada. Ele não tem paz e acaba por falar o que não deve”.

Há dias, o STF disse que iria solicitar o telemóvel do presidente para “mais investigações”. A nossa reportagem conversou com pessoas ligadas ao Ministério da Justiça, da Procuradoria-Geral da República, da Advocacia-Geral da União e do próprio STF e recebeu opiniões quase unânimes de que “o STF está politizado e que pretende derrubar o governo atual. O STF não tem esse poder e está a ultrapassar os seus limites”. No Brasil, os ministros indicados para a corte suprema são indicados pelos presidente da República. O clima no STF, segundo apurámos, é de divisão política. Uns são de direita e outros, de esquerda. Especialistas indicam que Moro tinha certeza de que Bolsonaro o indicaria ao STF. O telemóvel de Bolsonaro não será mais solicitado. O processo foi arquivado.

No último fim de semana, Brasília recebeu novas manifestações de apoio ao presidente com alguns grupos mais exaltados a defenderem o retorno do regime militar. Mesmo a rechaçar a ideia de militarismo, Bolsonaro não negou contato com os seus apoiantes. Montou num cavalo e saudou o público, dizendo que está a defender a democracia no País. “Sou do povo. Não posso estar perto do público apenas para pedir votos”, defendeu-se.

Nesse mesmo momento, a principal avenida de São Paulo, a Paulista, via confrontos entre apoiantes de Bolsonaro e pessoas ligadas à esquerda. No meio do grupo, estavam algumas pessoas ligadas às claques organizadas de futebol de São Paulo, como a Gaviões da Fiel, do Corinthians, que mantém “ligações afetivas com Lula e esperam o retorno do presidente ao cargo máximo do País”. Um movimento semelhante, que alega ser “em prol da democracia e contra o fascismo” está a ser organizado para acontecer no próximo fim de semana no Rio de Janeiro, com a presença de claques de clubes de futebol da cidade maravilhosa.

Há dois dias, dados confidenciais da família Bolsonaro e dos ministros da Educação e dos Direitos Humanos do Brasil foram disponibilizados no site “Pastebin”, fruto de um vazamento por parte da célula brasileira descentralizada de “hacktivistas”, o Anonymous. Os dados foram parar também na rede social Twitter. O caso está a ser investigado pela polícia.

 

E a pandemia, como anda?

Abafada por toda esta movimentação, a pandemia de covid-19 anda a preocupar a população. Apesar dos decretos governamentais que obrigam que sejam utilizadas máscaras de proteção não só em locais fechados, mas também nas ruas e nos transportes públicos, muitos transeuntes preferem arriscar a vida, a dos demais e, ainda, estão sujeitos a coimas.

Atualmente, o covid-19 no Brasil já produziu mais de 30 mil mortes. Mais de 530 mil pessoas estão infetadas e 240.627 doentes já se recuperaram. Um dos principais meios de comunicação impresso do Sul do Brasil divulgou um ranking sobre o avanço do coronavírus no País. Um dos índices mensurados é o que mostra o número de mortes a cada milhão de pessoas, o que “permite comparar melhor países muito diferentes entre si”. Nesse levantamento, que recebe atualização em tempo real dos casos mundiais, o Brasil ocupa a 13º colocação na lista, com 141 mortos por cada um milhão de pessoas. Já Portugal, está um pouco atrás, em 15º lugar, com 140 mortos a cada um milhão de habitantes. A diferença é que Portugal é o país que faz “mais que o dobro de testes a covid-19 em comparação aos países mais ricos”. No geral, Portugal é o sexto país do mundo a fazer mais testes por cada mil habitantes. O Brasil ainda está a desenvolver uma estratégia de testagem em massa, já que a pandemia no País surgiu com mais intensidade quando a Europa já enfrentava grandes desafios.

Dentre outras iniciativas anunciadas, há dois dias, o governo brasileiro informou que recebeu do presidente norte-americano, Donald Trump, dois milhões de doses de hidroxicloroquina, que “será utilizada como profilático para ajudar a defender enfermeiros, médicos e profissionais de saúde do Brasil contra o vírus”, além de ser utilizada no “tratamento de brasileiros infetados”. Os Estados Unidos também enviarão mil respiradores ao Brasil, como ato de “solidariedade para com o povo brasileiro”.

 

Economia “cabisbaixa”

Bolsonaro mostra uma grande preocupação com a parte económica do Brasil desde o início da pandemia. Segundo ele, era preciso “equilibrar” as ações como forma de proteger a população e os empregos. Esse posicionamento desagradou entidades médicas e sanitárias e também a oposição. Muitos estados preferiram apostar na quarentena e travaram o avanço das infeções. Outros decidiram proteger os cidadãos com medidas restritivas, o que não ajudou muito no combate ao coronavírus. As curvas de contágio, em todos os casos, seguem em ascensão.

Especialistas da área da saúde consultados pela nossa reportagem defendem que o isolamento e as medidas de prevenção são as únicas ações que podem conter o crescimento do número de doentes. Mas grande parte da população não concorda. Sobretudo nas principais favelas do Rio e de São Paulo, que contam com uma população numerosa e que trabalha por conta de outrem, muitas vezes sem contrato, ou que atua por conta própria. Muitos desses cidadãos já estão sem comida nas suas casas e precisam de ajuda para alimentar a família. Muitas dessas famílias vivem em casas sem estrutura com cerca de oito pessoas.

Esse imbróglio costuma não fazer bem em situações como esta, e no Brasil não é diferente. O número de desempregados cresceu, a economia recuou e a doença continua a avançar. Dados divulgados pela Pesquisa Macroeconómica do banco brasileiro Itaú, de responsabilidade do economista-chefe Mário Mesquita, mostram que, no primeiro trimestre deste ano, o Produto Interno Bruto (PIB) do País teve queda de 1,5% em comparação com o mesmo período do ano passado.

“Como esperado, o setor agrícola foi o único a registar crescimento, da ordem de 0,6% em relação ao trimestre anterior, enquanto indústria e serviços recuaram 1,4% e 1,6%, respetivamente, afetados pelas medidas de distanciamento social iniciadas em meados de março. (…) Do lado de serviços, os setores residencial, financeiro e de administração pública resistiram um pouco melhor, enquanto transporte e outros serviços (como serviços prestados a famílias: hotéis, restaurantes etc.) tiveram queda acentuada. Na indústria, a atividade das empresas de eletricidade e saneamento básico se manteve relativamente estável, enquanto indústria de transformação, construção civil e mineração registaram resultados negativos”, sublinhou essa Pesquisa.

Por seu turno, o Ministério da Economia do Brasil ressaltou que “a criação de empregos formais foi negativa em 241 mil postos de trabalho em março e 860 mil em abril”, o que significa uma “queda de 212 mil e 935 mil postos de trabalho em março e abril, respetivamente”.

Sem precedentes, e influenciado pelos impactos económicos do novo coronavírus, o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), medido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) do Brasil, registou em maio a sua maior queda mensal desde o início da realização da pesquisa, em março de 2011. O indicador caiu 20,9%, na sua terceira retração consecutiva, e, com 94,5 pontos, atingiu o menor nível desde setembro de 2016, chegando à zona de avaliação negativa (abaixo de 100 pontos), “o que não acontecia desde março de 2017”.

Bolsonaro afirmou há alguns dias que irá propor a prorrogação do auxílio emergencial oferecido pelo governo federal, em virtude da pandemia, aos trabalhadores informais do País.

Enquanto isso, a população brasileira é inundada de dados da área de saúde, da área económica, recebe orientações sobre como se proteger e vê uma batalha política ser travada em Brasília, e nas ruas das cidades do País.

 

por Ígor Lopes

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