Brasil

Bolsonaro anuncia aumento da futura equipa governamental

O presidente eleito no Brasil, Jair Bolsonaro, anunciou, nos últimos dias, novos nomes que irão compor o seu governo, a partir de janeiro de 2019. Ministérios estratégicos e cargo ligados directamente à Presidência contam com indicações de grupos parlamentares. Bolsonaro defende que especialistas nas suas áreas irão comandar as pastas como forma de agregar conhecimento e valor ao seu governo, além de “fugir” do ritual tradicional de manter nomes e cargos políticos.

Recentemente, André Luiz de Almeida Mendonça foi anunciado como o escolhido para liderar a Advocacia-Geral da União (AGU). Mendonça já trabalhou na AGU como Corregedor-Geral, Adjunto do Procurador-Geral da União e Director do Departamento de Património e Probidade, Coordenador de Medidas Disciplinares, Vice-Director da Escola da AGU e Procurador-Seccional da União, em Londrina. Hoje em dia, actua como assessor especial da Controladoria-Geral da União (CGU) como responsável por coordenar as comissões de negociação dos acordos de leniência no âmbito da CGU. André Mendonça é licenciado em Direito no Brasil e frequentou ainda um curso sobre corrupção na Universidade de Salamanca, na Espanha.

Para actuar na Controladoria-Geral da União (CGU), Jair Bolsonaro anunciou o nome de Wagner Rosário, que é, para já, o único ministro do governo Temer que será mantido no novo governo. Rosário é auditor fiscal e funcionário de carreira da CGU. É graduado pela Academia Militar das Agulhas Negras e foi oficial do Exército.

No campo diplomático, o ministério das Relações Exteriores será liderado por Ernesto Araújo, que é embaixador e actua como director do Departamento dos Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos nessa mesma pasta. A escolha de Araújo provocou, num contexto geral, opiniões a favor e boas referências. Em nota, o actual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, disse apoiar a indicação do colega subordinado.

“Soube, com muita satisfação, sentimento partilhado por meus colaboradores no Brasil e no exterior, da indicação pelo Presidente eleito Jair Bolsonaro do nome do futuro chanceler do Brasil. O Embaixador Ernesto Henrique Fraga Araújo tem sido um servidor exemplar do Itamaraty. Chefiou nos últimos dois anos o Departamento dos Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos da Secretaria de Estado com grande competência, dedicação e espírito público. São qualidades que lhe angariaram desde sempre o respeito dos colegas e também marcaram as missões permanentes que exerceu em Bruxelas, Berlim e Ottawa, bem como nas funções desempenhadas em Brasília nas áreas de integração regional, assuntos financeiros e negociações comerciais. Ernesto Araújo está mais do que talhado para bem servir ao Brasil nas elevadas atribuições que lhe são agora confiadas”, sublinhou Aloysio Ferreira.

A pasta da Defesa, estratégica para Bolsonaro, vai ser liderada por Fernando Azevedo e Silva, que foi chefe da assessoria parlamentar do Comando do Exército brasileiro de 2003 a 2004. O futuro ministro é general da reserva e foi assessor do presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Dias Toffoli, além de chefiar o Estado-Maior do Exército e de comandar a Autoridade Pública Olímpica durante o governo de Dilma Rousseff.

O Gabinete da Segurança Institucional (GSI) terá como responsável Augusto Heleno, general da reserva do Exército. No passado, Heleno comandou as forças de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no Haiti e o Comando Militar da Amazônia.

O ministério da Saúde vai ficar a cargo de Luiz Mandetta, deputado, ortopedista e médico pediátrico. Mandetta foi já secretário de Saúde em Campo Grande, capital do estado do Mato Grosso do Sul, entre 2005 e 2010, quando decidiu candidatar-se a deputado federal, cargo que ocupa desde então. Segundo apurámos, em 2019, a pasta terá um dos maiores orçamentos do governo federal.

Foi anunciado também o nome de Tarcísio Gomes de Freitas como futuro ministro da Infraestrutura. Freitas foi apresentado como graduado pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) do Brasil e como consultor legislativo na Câmara dos Deputados. No passado, foi director do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O colombiano Ricardo Vélez Rodríguez, filósofo e professor emérito da Escola de Comando e estado Maior do Exército brasileiro, será o futuro ministro da Educação. Rodríguez, que conta com a confiança de Bolsonaro, diz que pretende “recolocar o sistema de ensino básico e fundamental a serviço das pessoas e não como opção burocrática sobranceira aos interesses dos cidadãos, para perpetuar uma casta que se enquistou no poder e que pretendia fazer, das Instituições Republicanas, instrumentos para a sua hegemonia política”.

Rodríguez é autor de mais de 30 livros e é conhecido também por ter terminado doutoramento no Rio de Janeiro em Pensamento Luso-Brasileiro.

Por sua vez, o Banco Central terá como ministro Roberto Campos Neto, que, actualmente, é director e responsável pela Tesouraria no banco privado Santander Brasil. Campos Neto tem mestrado em Economia com especialização em Finanças na Universidade da Califórnia, além de mestrado em Matemática Aplicada pelo Instituto de Tecnologia da Califórnia.

Para a Secretaria-Geral da Presidência, Bolsonaro escolheu Gustavo Bebianno, ex-presidente do Partido Social Liberal (PSL). Bebianno é advogado e foi um dos braços-direitos do futuro presidente durante a campanha eleitoral.

Na quarta-feira, dia 28, Bolsonaro anunciou outros nomes. O deputado Osmar Terra, ex-ministro de Desenvolvimento Social do governo Temer, assumirá o Ministério da Cidadania. O ministério do Turismo será conduzido pelo deputado federal Marcelo Álvaro Antônio. Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, servidor efectivo do Ministério do Planeamento, foi anunciado como o futuro responsável pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

Apesar da promessa de reduzir para 15 o número de pastas governamentais, Jair Bolsonaro tem já escolhidos 19 ministros e faltam ainda anunciar mais quatro, segundo fontes ligadas ao presidente eleito.

 

Relações com o governo português

No dia 21 de novembro, Jair Bolsonaro reuniu-se com o embaixador de Portugal no Brasil, Jorge Cabral, em Brasília. O diplomata português disse que a visita a Bolsonaro, e ao futuro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, foi “afável” e que foi tratado do peso da relação bilateral entre os dois países. Cabral defendeu que a visita foi apenas de cortesia.

“O presidente (Bolsonaro) foi muito simpático, me recebeu de uma forma muito afável e muito natural”, sublinhou Jorge Cabral, que revelou que a comunidade portuguesa no Brasil e a comunidade brasileira em Portugal foram também temas da conversa, mas não revelou detalhes.

“Ele (Bolsonaro) recebeu isso de forma muito simpática e disse estar muito ciente da grande importância que Portugal tem para o Brasil, do enorme respeito que Portugal tem pelo Brasil, bem como do Brasil por Portugal. (…) Ele (Bolsonaro) disse que poderia melhorar ainda mais as relações económicas entre Portugal e o Brasil, que já são importantes, mas que podem ser ainda melhores, não só em termos comerciais como em termos de investimento. Disse-me que o investimento estrangeiro é muito importante para o Brasil e o (investimento) português em particular”, declarou o embaixador português.

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