Brasil | Entrevista | Igor Lopes

Brasil – Advogada lusodescendente no Brasil revela benefícios do cumprimento das leis ambientais e das práticas sustentáveis

Juliana Torres Martins é lusodescendente e vive na cidade de São Paulo. É advogada ambientalista, professora de Direito Ambiental,  mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e integra a Comissão de Conciliação e Mediação na Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB/SP).

Figura de destaque, na comunidade portuguesa da maior cidade brasileira, Juliana Martins, que faz parte do Grupo Folclórico Raízes de Portugal da Associação dos Poveiros de São Paulo, utiliza a sua larga formação superior e a Internet para defender e “educar” sobre as questões ambientais. Recentemente, esta responsável disponibilizou um curso on-line que pode ser frequentado de qualquer lugar do planeta com o objetivo de mostrar os benefícios a que estão sujeitas pessoas, organizações e empresas que cumprem a lei ambiental brasileira.

Em entrevista à nossa reportagem, Juliana Martins falou sobre os desafios do Brasil na questão da preservação do meio-ambiente, reforçou a importância de se conhecer mais sobre o assunto, destacou porque é fundamental obedecer as leis ambientais, sublinhou o papel da sustentabilidade e frisou a forma como as empresas brasileiras devem lidar com essa problemática que atrai a atenção do mundo.

Como o Brasil trata hoje a questão ambiental?

A legislação é muito avançada, mas a prática é tímida. Cidadãos e governo pouco se comprometem. O governo brasileiro é o retrato da consciência popular. Todos os políticos, dirigentes, ministros, juízes foram criados assistindo aos mesmos canais de TV, ouvindo semelhantes músicas, estórias e crendices populares. Gastar água sem parar, matar barata, pau no gato, festa de peão, vaquejada, não jogar lixo no local adequado, comprar mais do que consome, estar sempre atualizado com o último aparelho de telemóvel, carro, roupa, perfume, etc., fez e faz parte do nosso consciente e inconsciente coletivo. Por isso, o tratamento do equilíbrio ambiental ainda é visto com imaturidade, descrença de que o pior acontecerá. Mas, aconteceu. A pandemia está aí. Há fortes indícios de que foi resultado do descumprimento de uma lei ambiental internacional, o uso de animais silvestres na alimentação, ao que tudo indica, até o momento. Os discursos em prol desse equilíbrio estão cada vez mais presentes nas notícias, mas ainda há poucas e efetivas ações por todos os lados. Fala-se muito em direitos, mas quase não se conhecem os deveres.

No passado, como o Brasil olhava para essa matéria?

Havia mais timidez ainda. Apesar de a legislação principal ser da década de 1980, a prática era pequena. Pouca fiscalização. A Ciência ainda não apresentava tantas respostas. Veja o caso do descarte do material hospitalar, do Césio em Goiânia, da intensa poluição atmosférica em Cubatão. Mas, eram tempos com população menor, sem o consumo de massa e a intensa globalização que há hoje.

Como as leis ambientais podem auxiliar no desenvolvimento do Brasil?

Garantem o nosso oxigênio e das demais espécies, em equilíbrio. Sem vidas, não há país.

Que tipo de problemas são mais frequentes nas empresas brasileiras em termos de desrespeito pelas leis ambientais?

O principal problema é o desconhecimento dos impactos negativos e positivos que geram. Isso é a base de tudo. As empresas, no geral, não sabem se a lei brasileira “gosta” dela. É como se cada empresa tivesse um perfil numa rede social e lá estivesse passo a passo, mostrando o que afeta no equilíbrio e no desequilíbrio do bairro, cidade, planeta. Mas, no geral, as empresas não têm.

Como as empresas se comportam no Brasil em relação ao tema?

Aumentou o marketing verde, há novos tipos de profissionais, como o gerente de sustentabilidade. Empregos verdes são mais conhecidos nas grandes empresas, como cargos que norteiam as mudanças climáticas. Mas, no Brasil, predominam as pequenas empresas. Nelas, contratar um engenheiro florestal ou uma advogada ambientalista ainda é algo totalmente desconhecido. Somente no dia em que forem autuados e correrem o risco de fechar as portas da empresa, talvez, ouvirão falar nesse tipo de profissional. A maioria dos advogados não conhece sobre o tema e tem medo de estudar e de se aprofundar. É uma Ciência multidisciplinar, sistémica, a mais complexa e exigente do Direito. O profissional precisa dominar quase todas as outras áreas jurídicas para trabalhar. Trabalhar nessa área e viver os avanços que há em Portugal é um grande presente.

No curso que oferece via Internet que temas são abordados?

O curso explica como patrões, empregados, pessoas singulares e coletivas podem economizar dinheiro e ganhar prémios, certificações, apoio nacional e internacional e aumentar os lucros ao cumprir a lei ambiental, que está presente ao nosso redor 24 horas por dia. Por isso, o curso aborda conceitos básicos sobre leis em linguagem popular, acessível a todos.

O que é discutido?

Com o título “Multa Zero”, o curso acessível pela web, a partir de qualquer lugar do planeta, discute como funciona a lei ambiental brasileira, o que os investidores estrangeiros precisam saber ao aplicar recursos, abrir negócios no Brasil, e o que os brasileiros necessitam dominar para avançar nos trabalhos, ainda que novas leis e politicas económicas possam surgir a qualquer momento. Com isso, podem evitar o pagamento de multas, condenações criminais, inclusive longos, caros e demorados processos judiciais ambientais.

Onde o curso pode ser encontrado?

O curso é oferecido apenas algumas vezes ao ano. É preciso acompanhar as minhas redes sociais para saber qual a próxima classe ou enviar uma mensagem para @julianatorresnaweb

Por fim, quem é a Dra. Juliana Torres Martins?

Sou uma mulher apaixonada pela justiça, pelo Direito. Sou professora de Direito Ambiental, advogada ambientalista, mediadora judicial e comunicadora na Radio Geek. Também atuo na Comissão de Conciliação e Mediação na Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB/SP). A minha formação inclui trabalhos na área pública e privada e no ensino superior. Sou Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Atuei no Ministério Público do estado de São Paulo, inclusive na Promotoria do Meio Ambiente, no gabinete jurídico de empresas digitais, fui professora da graduação e pós-graduação em Direito Ambiental na PUC-SP e, hoje, coordeno o meu próprio escritório e as aulas digitais.

Ígor Lopes

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