Brasil: Bolsonaro acusado por crimes contra a humanidade por causa das 600 mil mortes por covid-19 no país

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, foi apontado ontem formalmente no relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) como um dos principais responsáveis pelo agravamento da pandemia de covid-19 no Brasil, que matou mais de 600 mil pessoas no país.

O texto do relator senador Renan Calheiros (MDB-AL) sugeriu que Bolsonaro seja investigado e responsabilizado por nove crimes — entre eles, os previstos no Código Penal, com pena de prisão e/ou multa, crimes contra a humanidade e crimes de responsabilidade, que podem resultar em impeachment.

A Comissão Parlamentar de Inquérito não tem prerrogativa de promover punições, mas pode sugerir indiciamentos para análise e eventual oferecimento de denúncia pelo Ministério Público Federal e pelas demais instâncias competentes. O relatório ainda será votado pelos membros da comissão na semana que vem. É preciso ter maioria simples (seis votos) para que seja aprovado.

Somadas, as punições previstas pelo Código Penal nos crimes comuns imputados a Bolsonaro poderiam chegar a quase 40 anos, em caso de pena máxima. Em hipótese de pena mínima, o mesmo cálculo levaria a pouco mais de 20 anos de detenção.

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