Brasil: Bolsonaro autoincriminou-se na ONU, dizem especialistas: “Trata-se de charlatanismo!”

Auxiliar jurídico da CPI da Covid-19 e coautor do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o professor Miguel Reale Júnior, acredita que o presidente Jair Bolsonaro foi orientado por algum jurista ao defender o tratamento precoce no seu discurso na Assembleia da ONU nesta terça-feira (21). Para Reale, no entanto, a estratégia pode surtir efeito contrário ao esperado.

Na avaliação do jurista, ao defender o uso de medicamentos ineficazes contra a covid-19 na ONU, Bolsonaro confessou os crimes pelos quais é investigado na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado Federal brasileiro. “Era uma confissão. Ele confessa que usava cloroquina, que mandava cloroquina e ainda vai ao púlpito da ONU fazer campanha da cloroquina. Reforça o crime catalogado na nossa legislação como charlatanismo”, disse Reale, em entrevista exclusiva ao portal brasileiro Congresso em Foco.

Reale Jr. afirma entender que o discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU na terça-feira foi uma confissão de culpa. A entrevista já seria importante se fosse somente a opinião de um jurista respeitado. Mas torna-se ainda mais importante pelo facto de que, na prática, é Reale Jr. quem está a escrever o relatório final da CPI da Covid. E pela crença que têm os senadores, de que talvez as principais consequências do relatório para Bolsonaro possam vir de fóruns internacionais, como os tribunais de direitos humanos.

Conforme o jornalista Rudolfo Lago, editor do portal Congresso em Foco, com o volume imenso de informações e das várias frentes que foram abertas na CPI, o relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), resolveu procurar um grupo de juristas para orientá-lo na organização desse material. Que crimes podem ser imputados, a quem podem ser imputados, quais os crimes de responsabilidade. Se foram cometidos crimes contra a humanidade, quem os cometeu e quais foram cometidos por Bolsonaro.

Para o jurista, Bolsonaro usou a tribuna da ONU para tentar mostrar que não houve dolo na sua insistência no uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19 e na sua pregação contrária ao isolamento social. Ou seja, estava a atuar na crença de que esse era o melhor caminho. Tanto que criticou os demais países – a grande maioria ali naquela sala – que agiram no sentido contrário.

O problema é que Bolsonaro é um capitão reformado do Exército. Não é médico, não é químico, não é biólogo. Não tem qualquer formação que o habilite a tecer considerações a respeito de qual seria a melhor forma de se evitar a contaminação pelo coronavírus. Nesse sentido, deveria seguir a orientação das autoridades sanitárias. Num primeiro momento, quando ainda não se tinha certeza sobre a eficácia de medicamentos como a cloroquina, até poderia ter acreditado neles. Quando quem tem capacidade técnica atestou que tais remédios não produziam efeito contra a covid, deveria ter aceitado isso. Essa foi a conclusão inclusive da própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Ao agir de forma diferente, e confessar isso no palco da Assembleia das Nações Unidas, na frente dos principais líderes do planeta, Bolsonaro confessou a prática de crime de charlatanismo. A visita que termina com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, contaminado pelo coronavírus não deverá sair barata para o presidente.

Carlos Vasconcelos – Correspondente

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