Brasil: Bolsonaro deve encerrar mandato presidencial sem aprovar novas reformas aponta estudo

A pesquisa realizada pelo portal brasileiro Congresso em Foco junto às principais lideranças do Congresso Nacional do Brasil, aponta que o presidente Jair Bolsonaro deve encerrar o seu mandato sem conseguir aprovar novas reformas de peso. O estudo foi feito de 16 de novembro a 10 de dezembro com 66 parlamentares, entre deputados e senadores.

Em relação à consulta anterior, realizada em setembro, as principais reformas em tramitação no Legislativo registraram queda das chances de aprovação. Questionados, os parlamentares atribuem notas de 1 a 5 quanto às chances de as medidas avançarem, sendo 1 para chances muito baixas e 5 muito altas. No caso da reforma tributária, a média registrada caiu de 2,46 para 2,3. Já a administrativa teve queda ainda mais acentuada, com média passando de 2,76 em setembro para 1,89 em dezembro.

O levantamento mostra que o tema que se mantém menos polarizado é justamente o da “Reforma Tributária Ampla”, que conta com um viés mais favorável de parlamentares da base e independentes, porém tem boa aceitação entre a oposição. Assim, confirma-se que o Legislativo está perdendo chance rara de discutir e aprovar uma reforma do gênero.

A PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 32/2020 foi aprovada em setembro por comissão especial da Câmara. Desde então, não andou. Já a proposta de reforma tributária ampla, mesmo com os esforços do relator, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), não começou sequer a ser debatida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Os dados já refletem o clima eleitoral que dominará o Legislativo em 2022 e travará pautas que representem risco político aos parlamentares. O painel de dezembro também consultou os parlamentares sobre as chances de aprovação da prorrogação da desoneração da folha de pagamento e de privatizações. O primeiro foi o item avaliado com maiores chances de aprovação – média 3,93. A privatização de estatais federais obteve média de 2,41.

Carlos Vasconcelos – Correspondente