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Brasil: Conheça melhor as propostas de Bolsonaro e Haddad relacionadas com o combate à corrupção

Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT)

Apesar de serem rivais nas presidenciais brasileiras, cuja segunda volta irá decorrer este domingo, 28 de outubro, os candidatos do Partido Social Liberal (PSL) e do Partido dos Trabalhadores (PT) têm algumas coisas em comum, como o desejo de combater a corrupção. Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) apoiam a Operação Lava Jato, por exemplo, que conseguiu recuperar mais de R$ 2,5 bilhões em recursos desviados, o que corresponde a 40% do prejuízo admitido pela Petrobras com esquemas de corrupção, e que já passou por 55 fases, com mais de 70 condenados em segunda instância.

Se for Presidente do Brasil, Bolsonaro promete colocar em prática um pacote de 10 medidas contra a corrupção. Já Haddad propõe a criação de controladorias nas estatais. Ainda que tenham propostas distintas para lidarem com o problema, os candidatos mostram-se preocupados por, em 2017, o país ter descido 17 posições no Índice de Percepção da Corrupção e passado a ocupar o 96º lugar entre 180 países.

Segundo as declarações públicas feitas até ao momento por Jair Bolsonaro e os planos de governo enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o seu posicionamento sobre este assunto é de que a “transparência e combate à corrupção são metas inegociáveis”. As propostas apresentas pelo membro do PSL incluem o resgate do pacote de dez medidas contra a corrupção, que reúne um conjunto de propostas apresentadas pelo Ministério Público Federal em 2016, devido à repercussão da Operação Lava Jato. Apenas parte delas foi aprovada na Câmara, mas ainda assim essas aguardam a votação no Senado. Algumas dessas medidas incluem o aumento das penas para crimes de colarinho branco, a tipificação da corrupção de altos valores como crime hediondo, a prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado e criminalização do caixa dois de campanha eleitoral.

Outra das propostas de Bolsonaro está relacionada com o apoio à Operação Lava Jato, tendo o próprio escrito na rede social Twitter, no mês passado: “Apoiar a Lava Jato é fundamental no combate à corrupção no Brasil. O fim da impunidade é uma das frentes que estanca o problema, outra é atacar a corrupção na sua raiz, pondo fim nas indicações políticas do governo em troca de apoio”. Abrir arquivos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) é também outra medida que o político pretende colocar em prática se for presidente do Brasil.

Há ainda a sugestão de “organizar e desaparelhar as estruturas federais”, ou seja, “não vai ter mais indicação para BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste com esse critério, a indicação de um amigo para que use essas instituições em causas próprias”, declarou à rádio “Jovem Pan” no final de setembro. Cortar o número de ministérios e estabelecer o “orçamento base zero” são duas das ideias de Bolsonaro.

Por sua vez, Fernando Haddad sublinha no seu plano de governo que vai “aperfeiçoar leis e procedimentos que garantam mais transparência e prevenção à corrupção”, além de fortalecer os órgãos de controle. Uma das propostas é também o apoio à Operação Lava Jato. “A Lava Jato precisa ser apoiada, e como se apoia: nós temos que fortalecer cada vez mais os órgãos de combate à corrupção. Como nós já fizemos. Polícia Federal: tem que ser fortalecida, Ministério Público, tem que ser fortalecido, Poder Judiciário independente: tem que ser fortalecido. Um governo se diferencia por isso. Há governos que fortalecem os órgãos de combate à corrupção e não põem a sujeira para debaixo do tapete e há governos que instrumentalizam essas agências para não ter combate à corrupção. E há outros que fortalecem justamente para que as pessoas saibam o que está acontecendo. E punir com responsabilidade com: com provas, com investigação, dando direito de defesa, dando direito de recurso, mas efetivamente colocando na cadeia quem cometeu crimes contra a população”, afirmou à “Rede TV!” no dia 11 de outubro.

A criação de controladorias nas estatais é outra das propostas do candidato do PT. “Faltou controle interno nas estatais. Isso é claro. Diretores ficaram soltos para promover corrupção e enriquecer pessoalmente”, declarou. O político quer ainda criar comissões populares que façam uma avaliação e fiscalização de leis, dos órgãos públicos e do orçamento estatal.

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