Brasil convoca sociedade para opinar sobre futuro do país

O governo brasileiro está a promover uma consulta pública com o intuito de discutir o que a sociedade espera do país nos próximos 12 anos. Para isso, foi lançada a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (Endes) que traz dois cenários para avaliação, prevendo o crescimento do Brasil até 2031. O documento leva em conta, além do Produto Interno Bruto (PIB) per capita e do Índice do Desenvolvimento Humano (IDH), aspetos como a variação real da produtividade, corrente de comércio exterior, Índice de Competitividade Global e grau de facilidade de fazer negócios.

O primeiro cenário apresentado, que pressupõe a realização de amplas reformas na direcção de elevar o potencial de crescimento da economia brasileira, prevê um crescimento médio para o PIB de 3,86% para os próximos anos. No segundo caso, elaborado com a hipótese de reformas que viabilizariam o equilíbrio fiscal de longo prazo, mas sem alterar o potencial actual de crescimento da economia brasileira, existe a projecção de um PIB médio de 2,3%. Em ambos os casos, o governo liderado pelo presidente Michel Temer diz ter considerado a manutenção do tecto de gastos.

 

Pontos em estudo

Em Brasília, o trabalho que serviu de base para a elaboração da Estratégia Nacional levou em consideração a “necessidades de o país avançar no acesso e qualidade dos serviços de saúde, educação e segurança, enfrentando a elevada desigualdade social e regional”. O documento foi estruturado em cinco eixos: económico, institucional, infraestrutura, ambiental e social.

Para Esteves Colnago, ministro do Planeamento, Orçamento e Gestão, o primeiro cenário de crescimento de 3,86% do PIB é “factível, desde que o governo aprove reformas estruturais que garantam a sustentabilidade das contas fiscais, como a reforma da previdência, reforma administrativa e verificação dos planos sociais, e também realizando reformas microeconómicas, como a reforma tributária, cadastro positivo, mudanças de marcos legais, e etc., que possibilitem ganhos imediatos na produtividade do país”.

 

Resultados possíveis

“Se o próximo governo caminhar nessa direcção, as nossas projecções indicam que, em 2021, será possível ao País reverter a trajectória deficitária e passar a gerar superávit primário”, explicou Colnago que, em relação ao segundo cenário, sublinhou que não foram incluídas reformas microeconómicas.

“Avançando, exclusivamente, nas reformas estruturais já será possível assegurar uma trajectória sustentável da dívida pública”, apontou o ministro, que sugeriu que é necessário “que os investidores continuem tendo segurança, mostrando que o governo é solvente, mesmo que ainda não gere superávit em curto prazo”.

Os responsáveis pelo governo do Brasil esperam que, após a consulta pública, e com a incorporação de críticas e sugestões da sociedade, “a Estratégia Nacional possa ser usada na transição de Governo com vistas a orientar, articular e influenciar as discussões dos demais instrumentos do planeamento do desenvolvimento nacional equilibrado” e que o Brasil “adopte medidas para a elevação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)”.

“Quanto mais a sociedade participar, mais legitimidade teremos. Precisamos buscar consensos, pois é impossível planear um horizonte de 12 anos considerando apenas uma visão de governo”, finalizou Colnago.

No final da elaboração do Plano, o governo actual entregará o documento nas mãos do próximo presidente da República, que será eleito em outubro deste ano.

A elaboração do documento contou com a participação do Ministério do Planeamento, Casa Civil, Ministério da Fazenda, Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, Banco Nacional do Desenvolvimento Económico e Social (BNDES), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Pesquisa Económica Aplicada (Ipea).

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