Brasil: Denúncia de campanha política com uso de dinheiro público atinge Bolsonaro 

A imprensa brasileira começou a semana a registar denúncias contra o comportamento do presidente da república do Brasil, Jair Bolsonaro, na sua viagem ao funeral da rainha Elisabeth II, em Londres. Candidatos à presidência da República e especialistas da área jurídica questionaram a legalidade do ato do presidente Jair Bolsonaro, de fazer um discurso político-eleitoral na sacada da residência oficial da embaixada do Brasil no Reino Unido.

Do prédio da embaixada, o presidente repetiu slogans de sua campanha a uma plateia de apoiadores, como por exemplo “a nossa bandeira sempre será dessas cores que temos aqui: verde e amarela. Jamais aceitaremos o que eles querem impor”. Depois, mencionou as passeatas que fez no interior de Pernambuco para dizer que acha provável uma vitória no primeiro turno: “a aceitação é simplesmente excepcional. Não tem como a gente não ganhar no primeiro turno.”

De acordo com o jornal O Globo, a campanha do União Brasil, de Soraya Thronicke, foi a primeira a acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra os atos de Bolsonaro. Numa ação protocolada este domingo, a equipa jurídica da senadora pede que o candidato do PL seja investigado por “abuso de poder político e económico, para que sejam cominadas as sanções de cassação do mandato e decretação de inelegibilidade dos representados”.

Os advogados também pediram que Bolsonaro não utilize nenhuma imagem ou vídeo da sua visita a Londres na propaganda eleitoral. O argumento é que há uma “subversão de eventos oficiais para a promoção de sua candidatura”. A opinião é compartilhada por parte de especialistas na área jurídica .O ex-ministro do TSE Joelson Dias afirma que qualquer candidato à presidência que busque a reeleição não deve usar a estrutura do cargo para promover sua campanha.

“A manifestação da sacada, enquanto ato oficial, não teria problema se fosse sobre o funeral. Poderia ser até ser sobre política brasileira, pois a reeleição não veda a continuidade do governo. Mas o governante, por outro lado, não pode fazer campanha numa situação dessas, sob pena de responder por propaganda irregular e até algum tipo de abuso de poder, já que existem recursos do erário envolvidos” destaca Joelson, acrescentando, “o governante tem que tomar cuidado para não permitir que um ato oficial descambe ou seja desvirtuado em campanha eleitoral.”

Os candidatos a presidente Lula da Silva(PT) e Ciro Gomes(PDT), através dos seus partidos também acionaram a Justiça Eleitoral contra o presidente, observando que não houve respeito às normas eleitoras, mas sim o abuso de poder com a utilização de recursos financeiros públicos para proselitismo político no exterior.

Carlos Vasconcelos – Correspondente 

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.




Artigos relacionados

Guiné-Bissau: Adolescente morre depois de suposta tortura em ritual de fanado

Guiné-Bissau: Adolescente morre depois de suposta tortura em ritual de fanado

O corpo sem vida de Amadu Serra, 17 anos, foi levado esta segunda-feira para o hospital regional de Buba, sul…
Apoios extraordinários  pagos às famílias a partir de 20 de outubro

Apoios extraordinários pagos às famílias a partir de 20 de outubro

Os apoios extraordinários a titulares de rendimentos e de prestações sociais das famílias (de 125 euros), jovens e crianças (de…
Moçambique: Nyusi anuncia seis membros de honra da Frelimo

Moçambique: Nyusi anuncia seis membros de honra da Frelimo

O reeleito líder da Frelimo, Filipe Nyusi, proclamou seis membros de honra do partido nesta segunda-feira, 26 de setembro. Segundo…
Guiné Equatorial assina Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares

Guiné Equatorial assina Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares

A Guiné Equatorial assinou o Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares, aprovado por uma conferência diplomática na Organização das Nações…