O primeiro vice-presidente da Câmara, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) considera que Jair Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade no discurso que fez nesta terça-feira (7) em Brasília, no qual ameaçou “descumprir” decisões judiciais. Pela Constituição brasileira, o presidente que comete crime de responsabilidade deve ser afastado do poder em processo de impeachment.
Para Ramos, a abertura do processo seria inevitável na Câmara se, nas manifestações deste Sete de Setembro, tivesse havido atos de violência direta contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.
“Diante dos acontecimentos e da fala do presidente na manifestação de Brasília, há duas conclusões inevitáveis. Primeiro, caracterizado está sem nenhuma dúvida o cometimento de crime de responsabilidade pelo presidente Bolsonaro”, afirmou o deputado em vídeo. “A segunda [conclusão] é que, se houver na manifestação de Brasília, que ele participou, qualquer ato de violência contra o Congresso ou o Supremo, será inevitável a leitura e a abertura de processo de impeachment”, acrescentou.
Marcelo Ramos também provocou o presidente a convocar o Conselho da República, como Bolsonaro havia prometido mais cedo fazer nesta quarta. “É bom que convoque. Se convocar, qualquer proposta de viés autoritário fora dos marcos da Constituição será derrubada pelo Conselho da República. Vamos lá, presidente, convoque o Conselho da República e respeite a decisão que ele tomará”, disse o vice-presidente da Câmara.
