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Brasil e Portugal pretendem discutir cooperação na área da defesa

Governantes do Brasil e de Portugal estudam criar uma subcomissão sobre temas de cooperação em defesa, incluindo-se um mecanismo entre Ministérios da Defesa e as chancelarias, conhecido como “mecanismo 2+2”. O tema foi defendido pelos dois países durante a oitava reunião da Comissão Permanente luso-brasileira (CBP), principal foro de acompanhamento da cooperação bilateral, que aconteceu em Brasília entre os dias 19 e 20 de setembro. Também como resultado do encontro, decidiu-se reavaliar a estrutura do marco institucional do relacionamento bilateral, de modo a “flexibilizar os seus formatos e a possibilitar reuniões por videoconferência” e estipular prazos para determinação de maior regularidade dos encontros da Comissão, bem como das subcomissões.

No dia 19, foram tratados temas consulares, educacionais, jurídicos, culturais, económicos e de cooperação em ciência, tecnologia e inovação. Segundo fontes consultadas pela nossa reportagem, o objetivo do certame foi “fortalecer os laços que unem Brasil e Portugal e encontrar soluções para os desafios comuns”.

Em relação aos temas consulares, foram debatidos meios para esclarecer e mitigar diferenças em relação a temas como inadmissão em aeroportos, visitas virtuais a presos, subtração de menores e atraso na emissão de vistos.

Nessa reunião, foi celebrada ainda a aceitação, por parte do governo português, da declaração de antecedentes criminais online da Polícia Federal brasileira, sem a necessidade de autenticação pelos consulados brasileiros em Portugal.

Estabeleceu-se também a necessidade de maior publicidade e divulgação de informações a nacionais de ambos os países.

Na área da ciência, debateu-se a proximidade da conclusão das negociações de acordos relacionados à cooperação, especificamente nas temáticas de nanociências e física nuclear, bem como foram trocadas informações sobre iniciativas de centros tecnológicos nacionais.

Sobre os temas culturais e educacionais, destacou-se projeto para coprodução de bandas desenhadas e de estudos históricos no contexto das celebrações do bicentenário da independência, além da iniciativa de cooperação trilateral de difusão da língua portuguesa na Escola das Nações Unidas.

Já no dia seguinte, 20 de setembro, aconteceu a reunião de Consultas Políticas bilaterais, na qual foram debatidos temas da agenda internacional, a exemplo de assuntos relacionados à União Europeia, ao Brexit, à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e ao Meio Ambiente.

Além da discussão sobre temas globais e regionais de interesse para ambos os países, discutiu-se a possibilidade de assinatura de acordos de cooperação nas áreas de energia e de justiça.

Estiveram presentes nos dois encontros, pelo lado brasileiro, o Secretário de Negociações Bilaterais no Oriente Médio, Europa e África, Embaixador Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega, e o Diretor do Departamento de Europa, Ministro Carlos Perez, e, pelo lado português, o Diretor Geral de Política Externa, Embaixador Pedro Costa Pereira, o Diretor Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, Embaixador Júlio Vilela, o Embaixador de Portugal em Brasília, Jorge Cabral, entre outros representantes diplomáticos dos dois países.

A Comissão Permanente luso-brasileira (CBP) se reúne ao abrigo ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro, em 2000, sendo o principal órgão de execução do Tratado. É composta por altos funcionários designados pelos Ministros de ambos os países.

De acordo com as autoridades dos dois países, a realização da reunião da Comissão Permanente luso-brasileira (CBP) “constituiu mais uma oportunidade para estreitar os vínculos de consulta e cooperação entre os dois países em assuntos bilaterais de interesse mútuo”.

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