A portaria do governo federal do Brasil publicada esta quinta-feira (19) no Diário Oficial anuncia a aprovação do plano de outorga para exploração de 16 aeroportos brasileiros, entre os quais os domésticos do Rio de Janeiro ( Santos Dumont) e São Paulo (Congonhas). As outorgas ficarão a cargo da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
De acordo com a portaria, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) será responsável pela exploração dos aeroportos até as empresas vencedoras dos processos licitatórios assumirem integralmente.
Os 16 aeroportos que entrarão agora em processo de privatização são: Aeroporto Santos Dumont (RJ); Aeroporto de Jacarepaguá (RJ); Aeroporto de Uberlândia (MG); Aeroporto de Montes Claros (MG); Aeroporto de Uberaba (MG); Aeroporto Internacional de Belém (PA); Aeroporto de Santarém (PA); Aeroporto de Marabá (PA); Aeroporto de Parauapebas (PA); Aeroporto de Altamira (PA); Aeroporto de Congonhas (SP); Aeroporto Campo de Marte (SP); Aeroporto de Campo Grande (MS); Aeroporto de Corumbá (MS); Aeroporto de Ponta Porã (MS), e Aeroporto de Macapá (AP).
A portaria também informa a revisão e consolidação dos planos de outorga de outros 42 aeroportos cuja exploração já é da iniciativa privada.
Carlos Vasconcelos – Correspondente
