Os militares, no ativo, da Marinha do Brasil, que são filiados a partidos políticos, têm o prazo de 90 dias para se auto-excluirem das agremiações, sob pena de punição disciplinar. A Força Armada publicou a decisão esta quarta-feira (15/03).
A determinação foi enviada no mesmo dia em que o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, almoçou com o Estado Maior da Marinha, acompanhado do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, em Brasília.
A mensagem foi enviada num dos Boletim de Ordens e Notícias (Bono), após a força identificar militares da ativa filiados a partidos, o que contraria as normas constitucionais. A informação foi confirmada pela imprensa brasileira em vários jornais e portais na internet.
A Constituição proíbe que militares no ativo sejam filiados em partidos políticos. O texto do boletim afirma que tem o “propósito de cumprir a legislação vigente”. Após prazo de 90 dias, “sem que haja a correspondente desfiliação, serão adotadas as medidas disciplinares cabíveis em decorrência do eventual descumprimento da norma constitucional”, diz o informe.
O prazo de 90 dias passou a contar desde 8 de março data em que o Boletim de Ordens e Notícias foi emitido. Os militares, no entanto, passaram a receber a comunicação nesta data.
Na quarta-feira, o presidente ficou quase três horas reunido com o almirantado, período em que foi apresentado aos programas e investimentos estratégicos, demandas da força, como projeto de fragata e submarino e a pesquisa com enriquecimento de urânio.
Depois da apresentação, Lula participou de um almoço informal com o almirantado e demonstrou estar à vontade com os militares.
Carlos Vasconcelos – Correspondente
