O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, proibiu a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) de usar imagens do discurso realizado durante viagem oficial a Londres, para acompanhar o funeral da rainha Elizabeth II.
Durante essa viagem, Bolsonaro falou a apoiantes, em tom eleitoral, da varanda da residência oficial do embaixador brasileiro no Reino Unido. A decisão do juiz do TSE, divulgada esta segunda-feira (19), atende a um pedido feito pela senadora e candidata à presidência Soraya Thronicke (União Brasil). Na representação, ela afirma que o presidente cometeu abuso de poder económico e político por usar a viagem oficial e por fazer discurso eleitoral num prédio público, referiu o jornal O Globo.
Ao proibir o uso das imagens para fins eleitorais, o ministro do TSE afirma que “havendo indícios robustos da prática de condutas com potencial abusivo, não é necessário, para que se defira a tutela inibitória, verificar a efetiva ocorrência de lesão grave aos bens jurídicos”. O magistrado ainda manda excluir duas postagens do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente, com vídeos do discurso em Londres, sob pena de multa de R$10 mil.
Segundo Gonçalves, ao verificar a íntegra do vídeo do discurso de Bolsonaro, “constata-se que, na verdade, apenas a primeira frase diz respeito ao objetivo oficial da viagem de pêsames”. Na sequência, segundo o ministro, “Jair Bolsonaro passa a defender pautas de sua campanha eleitoral, em temas como drogas, aborto e gênero, fazendo-o, no entanto, em mescla com sua condição de Chefe de Estado, ao exarar, em nome de todo o ‘país’, a recusa em debater questões que, sabidamente, são campo de disputa política”.
Carlos Vasconcelos – Correspondente
