Brasil: Presidente do Senado faz advertência a Bolsonaro 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou neste domingo que não é possível admitir “sequer uma bravata relacionada a fechamento do Supremo” ou dúvidas sobre o processo eleitoral. Em entrevista ao canal de TV a cabo Globonews, Pacheco argumentou que “não precisamos de brigas, mas de posições firmes”, e disse que o papel das instituições é “continuar afirmando e reafirmando que as eleições vão acontecer (…) através das urnas eletrónicas”.

Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a questionar as urnas eletrónicas, mesmo sem apresentar provas de vulnerabilidade do sistema eleitoral brasileiro, e disse que seu partido vai contratar uma empresa “para fazer auditoria nas eleições”. Questionado sobre as declarações do presidente, Pacheco disse que a Justiça Eleitoral “tem sua autonomia, eficiência, capacidade e precisa ser naturalmente respeitada”.

“A Justiça Eleitoral tem a atribuição constitucional de cuidar do processo eleitoral e da escolha de seus representantes. Imagine uma Justiça especializada, composta por magistrados, membros do Ministério Público, por advogados que compõem através de indicação as Cortes eleitorais Brasil afora, que tem um grande orçamento e que cuida desse tema. Se há necessidade de algo além disso? Evidentemente que não” disse Pacheco.

O presidente do Senado também fez referência à separação entre os Poderes:

“Aliás, o Poder Executivo tem membros que disputam a eleição, o Poder Legislativo tem membros que disputam a eleição. E candidato não pode pautar eleição. A eleição é definida por uma Justiça especializada e isso deve ser respeitado” afirmou.

Na entrevista, Pacheco disse que os seus encontros na última semana com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e do Superior Tribunal Militar (STM), Luis Carlos Gomes Mattos, serviram para “reforçar o compromisso recíproco das instituições com a preservação da democracia”. O presidente do Senado afirmou ainda que há convergência das instituições em repudiar ameaças antidemocráticas, como o apoio aos atos institucionais que marcaram a ditadura militar.

“Não podemos admitir sequer uma bravata relacionada a fechamento do Supremo, a cancelamento de eleições, a volta de ditadura militar ou de atos institucionais” disse Pacheco.

O senador reforçou que o processo eleitoral se dará através das urnas eletrónicas, e elogiou iniciativas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos últimos anos para aumentar a transparência sobre testes de confiabilidade das urnas e sobre a totalização dos resultados.

“Nosso papel é continuar afirmando e reafirmando que as eleições vão acontecer, que elas acontecerão através das urnas eletrónicas, no processo eletrónico de votação, e que o resultado vai espelhar de maneira fidedigna o que for a vontade popular na escolha de seus representantes”, declarou Pacheco.

Carlos Vasconcelos – Correspondente 

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