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Brasil quer liderar movimento que defende processo de redemocratização da Venezuela

A grave crise económica e social que está a atingir a Venezuela tem preocupado o governo brasileiro, que recebe, diariamente, centenas de imigrantes daquele país no seu território. O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, segue de perto a situação e garante que todas as medidas de proteção à cidade e aos cidadãos venezuelanas estão garantidas. Por outro lado, o governo brasileiro está em contato permanente com organismos internacionais como forma de pressionar para que a democracia volte a fazer parte do quotidiano da Venezuela, apesar de não acreditar na necessidade de uso de força militar externa.

Em recente reunião em Brasília, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) brasileiro mostrou-se preocupada com os acontecimentos no país vizinho e lamentou a morte de civis, bem como reiterou a expectativa por uma saída pacífica para a crise. Na opinião dos senadores, o Brasil deve auxiliar na resolução da crise de forma democrática.

“Reiteramos a nossa expectativa de uma transição democrática num processo pacífico e de respeito aos direitos humanos. O nosso país continuará a exercer pressão diplomática”, mencionou, em comunicado, Nelson Trad, presidente da referida comissão, que rechaçou “qualquer intervenção militar brasileira na Venezuela”.

 

“Recuperar a democracia”

Em nota publicada na última semana, o Grupo de Lima, composto pelos governos da Argentina, do Brasil, do Canadá, do Chile, da Colômbia, da Costa Rica, da Guatemala, de Honduras, do Panamá, do Paraguai e do Peru, expressaram o seu “pleno respaldo ao processo constitucional e popular empreendido pelo povo venezuelano, sob a liderança do Presidente Encarregado, Juan Guaidó, para recuperar a democracia na Venezuela”.

Os países membros desse grupo exigiram “o pleno respeito à vida, à integridade, à liberdade de todos os venezuelanos e, em particular, de todos os membros da Assembleia Nacional e de todos os líderes das forças políticas democráticas venezuelanas, assim como a liberação imediata dos presos políticos”. Além disso, renovaram o seu chamado à Força Armada Nacional da Venezuela para que “manifeste a sua lealdade ao Presidente Encarregado, Juan Guaidó, na função constitucional de seu Comandante em Chefe; e para que, fiéis ao seu mandato constitucional de estar a serviço da Nação e não de uma pessoa, cessem de servir como instrumentos do regime ilegítimo para a opressão do povo venezuelano e a violação sistemática dos seus direitos humanos”.

Nesse mesmo comunicado, o Grupo de Lima advertiu Nicolás Maduro a “cessar a usurpação, para que possa começar a transição democrática, a normalização constitucional e a reconstrução económica e social da Venezuela” e advertiram que Maduro tem “responsabilidade direta pelo uso indiscriminado da violência para reprimir o processo de transição democrática e o restabelecimento do Estado de direito na Venezuela”.

 

Críticas contundentes

No último dia 3 de maio, o Grupo voltou a fazer duras críticas ao regime de Maduro. Em nota, os países participantes condenaram “energicamente a repressão do regime ilegítimo e ditatorial de Nicolás Maduro que novamente resultou em mortos e em centenas de feridos e detidos, deploraram a designação de Gustavo González López à frente do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (SEBIN), que simboliza a sistemática violação dos direitos humanos perpetrada pelo regime, que se soma aos supostos crimes de lesa humanidade submetidos à consideração da Fiscal da Corte Penal Internacional”.

Esse documento referiu ainda que o Grupo aguarda a “convocatória de uma Conferência Internacional pela Democracia na Venezuela, em Lima, no mês de julho, com a participação de todos os Estados que respaldam a recuperação democrática no país” e revelou que haverá, em junho, no Chile, um seminário sobre transições democráticas com a participação de líderes democratas venezuelanos.

O Grupo de Lima solicitou à comunidade internacional, ao sistema das Nações Unidas e ao seu Secretário-Geral “a tomar medidas inequívocas de proteção destinadas a mitigar as consequências da crise humanitária que vêm sofrendo os venezuelanos, responsabilidade exclusiva do regime ilegítimo de Nicolás Maduro”, reiterou o seu “chamado à Rússia, à Turquia e a todos aqueles países que ainda apoiam o regime ilegítimo de Maduro a favorecerem o processo de transição democrática” e disse que está decido a “fazer as gestões necessárias para que Cuba participe na busca da solução da crise na Venezuela”.

 

Ajuda brasileira

No final de abril, o Senado brasileiro aprovou uma Medida Provisória (880/19) que visa abrir crédito extraordinário de R$ 223,85 milhões para assistência emergencial e acolhimento humanitário a imigrantes venezuelanos.

Os impactos da imigração desses cidadãos na cidade de Pacaraima, no estado de Roraima, estão a ser acompanhados de perto pela Comissão Externa sobre a Crise na Fronteira do Brasil com a Venezuela. Em foco estão as mudanças ocorridas nos serviços públicos e na economia do estado causados pela chegada dos estrangeiros.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, esteve nessa cidade e declarou “situação calamitosa”. De acordo com o deputado, um exemplo dos problemas causados pelo aumento do fluxo migratório é que “das 46 vagas na UTI neonatal do hospital de Pacaraima, 40 estão a ser ocupadas por bebés venezuelanos”.

Por sua vez, o senador Flávio Bolsonaro afirmou que o governo brasileiro “não tem interesse em se envolver num conflito militar contra a Venezuela, mas tem agido no sentido de garantir assistência e ajuda humanitária aos venezuelanos que se refugiam no Brasil”.

“É um problema que só vai se resolver ao se restabelecer a democracia na Venezuela”, defendeu esse senador.

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