Brasil: Tribunal aprova biometria no teste de integridade das eleições presidenciais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou esta terça-feira (13), por unanimidade, uma proposta de projeto-piloto para incluir a biometria no teste de integridade das urnas electrónicas realizado no dia das eleições. A medida foi tomada após sugestão apresentada pelas Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições e submetida à votação pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

Numa votação relâmpago, que durou menos de 15 minutos, a resolução adotada pelo TSE prevê que o projeto-piloto com biometria será feito entre 32 a 64 urnas, do universo de 640 equipamentos que já serão submetidos ao teste de integridade nas eleições de outubro. “O teste de integridade continua igual, e dessas urnas algumas serão retiradas para a realização do teste de integridade com biometria. Isso será feito para nós testarmos e verificar realmente se isso [biometria] é ou não necessário estatisticamente”, explicou Moraes ao apresentar a proposta.

A proposta feita por representantes das Forças Armadas prevê que o novo procedimento utilize a biometria de eleitores para verificar a eficiência das urnas. Ele ocorreria por amostragem, ou seja, seria aplicado em apenas parte das máquinas. Hoje, o TSE prevê a auditoria em cerca de 650 equipamentos, mas sem a participação de eleitores reais nem com o uso do sistema de identificação biométrica.

Em agosto, após uma reunião entre o ministro da Defesa e o presidente do TSE, ficou acertado que “o projeto piloto” de teste de integridade com eleitores reais neste ano só poderá ser feito num número pequeno de seções, uma vez que uma amostragem maior seria inviável pelo prazo curto e a logística envolvida. A adoção de mais uma fase de teste é um pleito dos militares e, conforme refere o jornal O Globo, terá de ser submetida ao plenário do tribunal.

Carlos Vasconcelos – Correspondente 

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