Brasil

Consulados de Portugal no Brasil sem atendimento presencial até o final de maio

Os consulados-gerais de Portugal nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo decidiram prorrogar a suspensão do atendimento ao público, de forma presencial, até ao próximo dia 31 de maio. Essa iniciativa acontece em virtude das ações anunciadas pelas autoridades brasileiras para combater o aumento de casos de infeção por covid-19 e como forma de proteger a saúde dos funcionários e dos utentes dos serviços consulares.

O consulado português no Rio de Janeiro sublinhou que “todos os agendamentos existentes desde o encerramento do atendimento ao público, no dia 18 de março, serão remarcados por ordem cronológica, logo que a situação de emergência sanitária seja ultrapassada. Até nova indicação, os utentes agendados não precisam de nos contatar, pois a nova data de agendamento ser-lhes-á passada pela nossa central de atendimento”.

Neste momento, o consulado de Portugal na cidade maravilhosa atende apenas “situações de comprovada urgência, como concessão de títulos de viagem única ou passaporte temporário, traslados, apoio consular em caso de acidente grave e outras. As mesmas devem ser previamente comunicadas, para a sua confirmação, através do canal da ouvidoria: ouvidoria.cgrio@mne.pt. A emissão de documentos de viagem, como cartão de cidadão e passaporte, não constituirá, no atual contexto de graves restrições de circulação, motivo para atendimento de urgência”.

Este posto consular informou ainda que continua sem atender os utentes em casos de pedidos de nacionalidade, porém, “os utentes continuam a dispor da possibilidade de envio por correio, para a Conservatória de Registos Centrais, vide página irn.mj.pt, sendo que o reconhecimento de assinatura do formulário de envio, que vinha sendo feito neste posto consular sem pré-agendamento, é passível de ser efetuado em cartório local com recurso à Apostilha de Haia”.

A manter essa mesma linha de ação, os serviços consulares de Portugal em São Paulo informaram que todos os atendimentos já agendados e a receção de novos processos estão “suspensos” até dia 31 de maio.

“Todos os processos que aqui já se encontram, continuarão a ser tratados, mas sofrerão demoras, atendendo à redução de recursos humanos neste Posto e nos diversos serviços em Portugal dos quais dependemos”, frisou o consulado-geral em São Paulo, que reiterou que “os atendimentos serão retomados no final do período de quarentena em São Paulo, desde que a mesma não seja alargada pelas autoridades públicas, e com limitações para assegurar a segurança dos utentes e dos funcionários do posto. Novos agendamentos ficarão disponíveis uma vez a situação fique normalizada e o Consulado-Geral possa dar resposta aos mesmos. A informação será disponibilizada aos utentes, à medida que a situação evoluir, através das nossas redes sociais”.

O consulado português em São Paulo alertou sobre os procedimentos que devem ser adotados pelos utentes que contavam com serviços agendados e que não receberam atendimento em virtude do avanço da pandemia de Covid-19 no Brasil.

“Tentaremos dar resposta a todos os reagendamentos. Pedimos o favor de não nos contatarem para reagendar o atendimento de imediato, uma vez que precisaremos efetuar o procedimento para milhares de pessoas, o que, naturalmente, demorará algum tempo. Nesse sentido, recomendamos que todos os utentes que tinham agendamento para meados de abril último em diante tentem reagendar quando novos horários forem disponibilizados”, adiantou este posto consular.

Lisboa “quer” retorno à normalidade

O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) de Portugal reforçou que é preciso que haja a normalização gradual dos serviços consulares.

“No âmbito do esforço de normalização gradual dos serviços prestados aos cidadãos, foram dadas orientações à rede consular no sentido de retomar a sua atividade presencial de forma progressiva. Para a generalidade dos postos, este processo inicia-se entre os dias 4 e 18 de maio. Este processo decorre com o máximo respeito pela segurança dos trabalhadores e do público. Para esse fim, foram investidos cerca de 300 mil euros na aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva, como separadores de acrílico, máscaras, luvas e gel desinfetante, já distribuídos pelos postos consulares”, revelou o MNE.

Esta pasta explicou que, “no regresso ao funcionamento normal, é privilegiada a entrega de documentos já disponíveis e as marcações de Cartões de Cidadão, Passaportes e Registo Civil. A realização de outros atos será efetuada de forma escalonada e progressiva”.

Porém, segundo este mesmo Ministério, “o regresso da operacionalidade consular será geograficamente assimétrico, estando dependente da evolução da pandemia e das medidas que as autoridades locais possam tomar”.

“Os postos consulares no Reino Unido e em Itália, fruto das medidas que ainda vigoram naqueles países, não poderão reiniciar o atendimento ao público antes de junho, estando sujeitos à promulgação de medidas concretas por parte das autoridades locais. Nos Estados Unidos, o calendário do regresso à normalidade dependerá das decisões tomadas pelo Governo Federal e/ou pelos Governos dos Estados”, avaliou o MNE.

Cenário no Brasil sob avaliação

Segundo apurámos, em relação ao Brasil, o retorno do atendimento presencial depende, em grande parte, da evolução, nos próximos dias, dos casos confirmados de covid-19.

Conforme avançou a e-Global, a cidade de São Paulo estendeu o período de quarentena na cidade e no Estado até dia 31 de maio, o que fez o consulado-geral de Portugal local “seguir as diretivas das autoridades brasileiras”.

No caso do Estado do Rio de Janeiro, o isolamento social foi prorrogado também até o dia 31 de maio. O governador Wilson Witzel recomendou que os municípios “realizem alguma forma de lockdown” para evitar a proliferação da doença. Por seu turno, o governo da cidade do Rio, capital do Estado, decidiu também estender a quarentena até o final de maio.

Fonte da diplomacia portuguesa no Brasil confirmou que o atendimento presencial ao público nos consulados de Portugal no País “está a ser prorrogado” e que essas prorrogações “se alinham com as medidas que estão a ser adotadas nos estados brasileiros”.

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