No ano de 2020, emigraram para o Brasil 439 portugueses, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública brasileiro, avançados pelo Observatório da Emigração de Portugal. Este ministério contabilizou um total de 20.730 entradas de estrangeiros no Brasil, tendo os portugueses representado 2.1% desse total.
“Em 2020, a entrada de portugueses no Brasil atingiu o valor mínimo de toda a série em análise, tendo registado um decréscimo acentuado que foi superior ao registado no total de entradas de estrangeiros no país (-37.7% e -33.8%, respetivamente). Este decréscimo acontece depois de dois anos consecutivos de aumentos na emigração portuguesa para o Brasil (mais 5% em 2018 e 11.7% em 2019). Com esta mudança, o número de portugueses entrados no Brasil encontra-se ainda mais longe do valor registado em 2013: 2.904, o mais alto do período em análise. A tendência recessiva verificada nos últimos anos traduziu-se numa perda relativa de importância da imigração portuguesa: se em 2013 os portugueses representaram 4.7% das entradas de migrantes no Brasil, em 2020 representavam apenas 2.1%”, explicou este mesmo ministério.
Em declarações à nossa reportagem, Luís Faro Ramos, embaixador de Portugal no Brasil, atribuiu estes resultados ao caos gerado no país e no mundo em torno do novo coronavírus “(…) penso que a situação de pandemia, que infelizmente ainda vivemos e que teve início ainda no primeiro trimestre de 2020, terá pesado muito significativamente nessa diminuição do número de entradas no Brasil de cidadãos portugueses”, referiu Luís Faro Ramos.
Este diplomata disse ainda que está atento à movimentação entre os dois países “Portugal tem no Brasil uma rede muito robusta de serviços de natureza consular, que atende os nossos compatriotas através de diversos Postos Consulares espalhados por este país-continente. Enquanto embaixador de Portugal no Brasil, e independentemente dos serviços consulares que são diariamente prestados à nossa Comunidade, olho com muita atenção para todos os portugueses que aqui vivem. E já tive oportunidade, nos cerca de oito meses que levo de Brasil, de visitar um número apreciável de comunidades e associações. Procurarei visitá-las a todas, como prometi no início do meu mandato”, sublinhou este embaixador.
Luís Faro Ramos salientou ainda o papel “fundamental” dos postos consulares no Brasil, “(…) Do Ceará ao Rio Grande do Sul, de São Paulo ao Recife, de Belém do Pará a Curitiba, do Rio de Janeiro a Salvador da Baía, de Belo Horizonte a Brasília, toda a nossa estrutura consular no Brasil tem como preocupação central auxiliar a comunidade portuguesa que aqui escolheu ou escolhe viver”, ressaltou Faro Ramos.
Na opinião de José Cesário, deputado eleito pela imigração pelo círculo de fora da Europa, “as restrições à mobilidade impostas pela Covid-19 transformaram 2020 num ano absolutamente anormal sob o ponto de vista das estatísticas da mobilidade”.
Por seu turno, Paulo Porto, também deputado eleito pela imigração pelo círculo de fora da Europa, cidadão luso-brasileiro, acredita que os aspetos positivos sociais e económicos em Portugal possam ter ajudado a chegar a esse resultado. “Em decorrência dos resultados positivos da economia portuguesa em 2019 e da maior oferta de emprego em Portugal, estes números foram diminuindo naturalmente, o que acabou por desestimular a emigração. Entretanto, em 2020, devido à pandemia causada pela Covid-19 e suas nefastas consequências, bem como devido à restrição da mobilidade, estes números foram ainda menores em 2020”, disse Paulo Porto.
O deputado defendeu ainda que “esta mudança se deve ao facto de Portugal ser um país atrativo para o turismo e para o investimento estrangeiro, por ter uma economia estável, segurança e qualidade de vida. Agora, graças a exemplar gestão desta crise pandémica que Portugal fez, e com a consequente retomada da economia em Portugal, a emigração de cidadãos portugueses para o Brasil, Canadá, Estados Unidos e outros países deve continuar a diminuir”.
Este responsável acredita que algumas medidas específicas devem ser implementadas para auxiliar os portugueses no Brasil. “Hoje, o governo português tem uma política voltada para valorizar a Diáspora, com apoios ao movimento associativo e, ainda, oferecer meios aos que querem retornar a Portugal, como exemplo os programas “Regressar” e o PNAID, entretanto, as políticas de apoios sociais continuam a ser implementadas aos idosos e carenciados que vivem no estrangeiro, além do instituto da proteção consular que pode ser acionado em momentos emergenciais por qualquer cidadão que vive no estrangeiro”, mencionou Porto, que considerou ainda que “os postos consulares têm por função a execução da política externa; a proteção dos direitos e dos legítimos interesses do Estado Português e dos seus nacionais; a promoção e valorização dos portugueses nos países de acolhimento; a promoção e divulgação da língua e da cultura portuguesas; a coordenação da política do ensino português no estrangeiro; a promoção e o desenvolvimento das relações comerciais, económicas, culturais e científicas, bem como a cooperação com autoridades nacionais e estrangeiras. Entretanto, os nossos postos consulares transcendem estas atribuições funcionais e regulamentares e desempenham um papel fundamental na integração do emigrante em seu país de acolhimento”.
Ígor Lopes
