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Especialista avalia desafios enfrentados por brasileiros que decidem viver em Portugal

Cada vez mais, dezenas de famílias estão a optar por uma nova vida fora do Brasil, muito em virtude do desemprego, da crise económica e dos problemas de segurança pública que a maior parte das cidades brasileiras enfrenta há décadas. Nesse sentido, um dos destinos mais procurados é Portugal, uma vez que a cultura lusitana, em vários aspetos, assemelha-se à brasileira, sem falar na questão da língua portuguesa que aproxima ainda mais os cidadãos desses dois países.

Segundo apurámos, dos 480.300 estrangeiros que vivem em Portugal, 105.423 são brasileiros, o que representa um acréscimo de 29,7% em comparação a dois anos atrás, quando o número era de 81.251. Dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal apontam que o crescimento em relação à presença de brasileiros no País continua, já que, em 2019, há registo adicional de 23% de imigrantes brasileiros em terras lusitanas em relação a 2018.

Apesar da paixão que Portugal suscita nos brasileiros, tendo em vista a qualidade de vida que oferece aos seus residentes, nem tudo são flores nessa mudança de morada. Mudar-se para esse país europeu necessita planeamento e, sobretudo, atenção aos aspetos legais.

Para esclarecer os principais pontos relativos à imigração brasileira para Portugal, conversamos com Ana do Carmo de Gregório, advogada, sócia do escritório Godke Advogados e especialista em imigração, relocation, nacionalidades e contratos internacionais entre Brasil e Portugal. Em entrevista à nossa reportagem, esta responsável fez um balanço sobre a atual situação das permissões existentes para se viver, atualmente, em Portugal, reforçou a necessidade de se ter em mãos os documentos necessários para residir no país de Camões e falou sobre apoios e oportunidades.

Em termos de imigração, o que os brasileiros devem saber em relação a Portugal?

Portugal é um país muito recetivo aos imigrantes. Como a população de Portugal decresceu nos últimos anos, a imigração tornou-se a solução para este problema. Deste modo, há vários tipos de visto e autorização para residência previstos na legislação portuguesa. Há, ainda, a possibilidade de se obter nacionalidade em alguns casos específicos. Os casos mais típicos de visto são: (i) visto para estudante; (ii) visto para trabalho; (iii) visto para aposentado; e (iv) “tech visa”.Para os filhos e netos de portugueses, há a possibilidade de obtenção de nacionalidade.Há, ainda, a possibilidade de obtenção de residência por meio de investimento feito no País, em várias modalidades, das quais posso destacar: (i) compra de imóvel com valor igual ou superior a 500 mil euros; (ii) transferência de, no mínimo, 1 milhão de euros para conta bancária mantida e Portugal; (iii) abertura de empresa com criação de, no mínimo, 10 postos de trabalho, dentre outros. É importante ressaltar que a obtenção de visto é burocrática e pode ser um pouco demorada. Há todo tipo de “profissional” que tenta prestar serviços neste sentido, mas existe muita gente que não sabe o que está fazendo. Por isso, é importante que o interessado procure profissionais, preferencialmente advogados, com experiência, que possam assessorar adequadamente seus clientes. A vida em Portugal é de fácil adaptação. A língua, a comida, a arquitetura lembram, em muito, o que estamos acostumados no Brasil. O sistema educacional português é muito bom e barato. Portugal está entre os países mais seguros do mundo para se viver.

Que cuidados os brasileiros devem ter quando pensam em começar uma nova vida em Portugal?

Tomar cuidado com os prestadores de serviços que sejam “aventureiros” e os que queiram somente tirar dinheiro dos clientes. A mudança para um novo país, mesmo com cultura parecida, como Portugal, pode ser traumática se o interessado não se cercar das pessoas corretas. Também tomar cuidado com ofertas “mágicas” de emprego, com facilidades que parecem ser exageradas. Muitas pessoas são enganadas e acabam por abrir mão de um sonho de muito tempo.

Viver na Europa, hoje em dia, é mais acessível?

Isso vai depender de cada pessoa. Aqueles que possuem mentalidade mais “aberta” conseguirão se adaptar mais facilmente. Mas o estilo de vida europeu é diferente do nosso, pois raramente são utilizados os serviços de empregados domésticos, por exemplo. Outra questão importante é a do emprego: pode ser que o interessado em se mudar para Portugal tenha dificuldade em se recolocar na sua área de atuação, exigindo maior flexibilidade para arrumar emprego.

Como as famílias devem se preparar para essa aventura, em termos legais e migratórios?

O primeiro passo é contratar um advogado que entenda de imigração. O segundo é preparar a documentação do visto, depois de ter analisado tudo com o seu advogado e esgotadas todas as opções previstas em lei. Uma vez obtido o visto, preparar a mudança, inclusive verificando a necessidade de matricular filho em escola, dar saída definitiva perante a Receita Federal para evitar ter de pagar imposto duas vezes.

Qual é o perfil dos brasileiros que decidem hoje ir para Portugal?

Hoje, o perfil dos brasileiros que decidem pela imigração é de classe média alta em busca de segurança e qualidade de vida.

Consegue enumerar as oportunidades que essa comunidade pode encontrar em Portugal?

Portugal tem necessidade de profissionais altamente qualificados, como, por exemplo, engenheiros, agrónomos, profissionais de TI, empreendedores.

O governo lusitano está a dar apoio financeiro e social a quem decide viver no País?

Há um acordo com a União Europeia chamado Portugal 2020, que consiste num incentivo para empresas, porém, ele termina em dezembro de 2019.

Que mensagem deixa para os brasileiros que decidem imigrar?

O meu conselho para quem deseja imigrar é buscar informação em fonte segura. Não se basear em grupos de redes sociais. Estar focado na mudança, acreditar no recomeço e muita coragem para enfrentar o novo.

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