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Governo brasileiro mantém aproximação a forças políticas na Venezuela

O Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, reuniu-se, no último dia 17 de janeiro, com as principais forças políticas da Venezuela, com o objetivo de “analisar a situação venezuelana decorrente da ilegitimidade do exercício da presidência por Nicolás Maduro e da manifestação do Presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, da sua disposição de assumir a Presidência da Venezuela interinamente, seguindo a Constituição venezuelana”, além de “discutir ideias de ação concreta para restabelecer a democracia na Venezuela”. 0 encontro contou com a presença de representantes de países do Grupo de Lima e dos EUA.

Durante essa reunião, as lideranças venezuelanas denunciaram que cerca de “300 mil pessoas correm o risco de morrer de fome no país e que mais de 11 mil recém-nascidos perdem a vida anualmente por falta de atendimento primário pós-natal”. As informações dão conta ainda de que “o déficit de medicamentos é de 85%” na Venezuela. Esses mesmos líderes terão enfatizado que todo esse cenário se configura num “genocídio silencioso, perpetrado pela ditadura de Maduro contra o seu próprio povo”.

À portas fechadas, o ministro brasileiro conversou ainda com o Presidente do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela e com outros Magistrados do mesmo Tribunal, bem como com representante do Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Em nota, o governo brasileiro sugeriu que “o sistema chefiado por Nicolás Maduro constitui um mecanismo de crime organizado e está baseado na corrupção generalizada, no narcotráfico, no tráfico de pessoas, na lavagem de dinheiro e no terrorismo”. Dessa forma, segundo o governo liderado por Jair Bolsonaro, “o Brasil tudo fará para ajudar o povo venezuelano a voltar a viver em liberdade e a superar a catástrofe humanitária que hoje atravessa”.

 

Europa em alerta

Documento publicado esta semana pelos ministros dos Negócios Estrangeiros dos governos português, francês, italiano, espanhol e holandês reconhece o trabalho desenvolvido pela Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão Europeia, Federica Mogherini, em torno dos temas discutidos no âmbito da crise política, social e humanitária na Venezuela.

Segundo essa mesma nota, os países signatários “encorajam-na a intensificar contactos com atores internacionais, de modo a estabelecer prontamente um Grupo de Contacto Internacional com o objetivo de facilitar o diálogo entre as autoridades venezuelanas e a oposição para ultrapassar a atual situação, sendo crucial que a Europa veja assegurada uma participação significativa neste Grupo de Contacto, de modo a garantir a promoção adequada dos nossos interesses comuns”.

 

Fronteira brasileira

No Brasil, a movimentação frenética na fronteira com a Venezuela continua a gerar preocupação para o governo local e federal. Para avaliar esses e outros pontos, o ministro da Defesa do Brasil, Fernando Azevedo, acompanhado de mais seis ministros realizaram, no dia 18 de janeiro, uma visita a Roraima. A comitiva verificou as ações desenvolvidas com os refugiados venezuelanos no âmbito da Operação Acolhida.

Além de serem informados sobre a situação dos refugiados, os representantes do Governo Federal também participaram em agendas na 1ª Brigada de Infantaria de Selva e visitaram as instalações da Operação Acolhida, em Boa Vista, capital de Roraima.

Milhares de venezuelanos chegam ao Brasil, fugidos do regime político de Nicolas Maduro, pela pequena cidade de Pacaraima, que já sofre com o grande número de imigrantes. Nesse município roraimense, são desenvolvidas atividades pela Força-Tarefa Logística Humanitária.

 

Ajuda portuguesa

Em Portugal, no final do ano passado, a Secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, participou na Cerimónia de assinatura do Protocolo de Cooperação com vista ao realojamento de luso-descendentes regressados da Venezuela, no Funchal.

O Governo, através do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), disponibilizou 62 habitações para realojamento. Até ao momento, foram realizadas obras em 34 fogos, estando em preparação obras nos restantes 28 fogos, que se prevê que terminem em maio deste ano. Os fogos estão localizados em Machico Park, freguesia de Água de Pena, Concelho de Machico.

Esta operação representa, segundo os responsáveis pela IHRU, um investimento superior a cinco milhões de euros, correspondentes à aquisição e obras deste património. A esta verba somam-se perto de 900 mil euros em apoios ao arrendamento a conceder às famílias, totalizando um investimento global de seis milhões e 130 mil euros.

Outras ajudas estão a ser facultadas pelo governo português, como a garantia de acesso ao ensino superior para jovens lusovenezuelanos que queiram estudar em Portugal e a garantia de empréstimos com condições facilitadas para quem deseja regressar da Venezuela e investir em solo lusitano.

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