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Investimentos portugueses no Brasil estão a aumentar, garante o embaixador Jorge Cabral, em Brasília

Jorge Cabral está à frente da Embaixada da Portugal no Brasil desde 2016. Desde essa data, o diplomata português assegura estar a trabalhar intensamente para aprofundar, cada vez mais, a aproximação dos governos do Brasil e de Portugal em vários níveis, incluindo o campo judiciário. Cabral foi uma das primeiras autoridades mundiais a ter uma reunião privada com o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, antes mesmo de ele assumir oficialmente a presidência brasileira.

Em entrevista exclusiva Jorge Cabral contou como foi esse encontro com Bolsonaro, falou sobre a sua expectativa em relação à ligação entre os dois países, sublinhou a preocupação da comunidade luso-brasileira em relação à segurança pública no país e ao desemprego, comentou sobre os investimentos atuais para o reforço e modernização dos serviços consulares no País, destacou a importância de o Brasil assumir um papel preponderante na Comunidade de Países de Língua Portuguesa e realçou o trabalho das Câmaras Portuguesas de Comércio e da AICEP no Brasil e o engajamento dos empresários portugueses e luso-descendentes nas trocas comerciais entre Portugal e o Brasil, que já se aproximam de 16 mil milhões de reais.

Como é possível caracterizar a comunidade portuguesa no Brasil?

A caracterização da Comunidade Portuguesa no Brasil e o seu perfil são traçados, num primeiro momento, pela consulta das inscrições dos portugueses nos diversos postos consulares. Assim, de acordo com as estatísticas de que dispomos, a população portuguesa residente no Brasil, em 2017, rondaria, aproximadamente, 747.437 cidadãos. Podendo haver, seguramente, um número superior de cidadãos portugueses, nomeadamente os que são titulares de dupla nacionalidade, ou outros, todavia não registados nos postos consulares da sua respetiva área de residência.

A Comunidade Portuguesa concentra-se, maioritariamente, na região Sudeste do país, essencialmente nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, perfazendo, apenas nessa região, cerca de 87% do total da comunidade portuguesa no Brasil.

Note-se que há, também, uma percentagem significativa de cidadãos portugueses na região do Nordeste, com especial destaque para os Estados do Pará, Bahia e Pernambuco; como também no Sul do país, sobretudo nos Estado do Paraná e Rio Grande do Sul.

O serviço de atribuição de nacionalidades portuguesas no Brasil é elevado?

Sim, os pedidos de nacionalidade portuguesa têm vindo, efetivamente, a aumentar exponencialmente nos últimos anos, com inevitável impacto nos serviços da nossa rede consular. Exigindo-se, por isso, um gradual esforço de reforço de meios humanos e ajustamento dos sistemas de funcionamento, por forma a torná-los ainda mais eficazes.

Em consequência daquele desenvolvimento, a atribuição da nacionalidade portuguesa tem sofrido inevitáveis atrasos, tanto por força do significativo aumento da procura junto dos postos consulares, no Brasil, como da acumulação de pedidos na autoridade central, em Portugal, que recebe e analisa requerimentos vindos de todo o mundo; e, como tal, nem sempre tem capacidade de resposta imediata, que permita manter a celeridade que, até então, se registava genericamente.
Que tipo de ações a embaixada portuguesa realiza como forma de se aproximar da comunidade portuguesa e luso-descendente no Brasil?

A Embaixada tem vindo a organizar, regularmente, no espaço da Chancelaria (no “Auditório Camões – Centro Cultural Português em Brasília”), atividades e iniciativas na área cultural (tais como mostras de cinema e exibição de documentários, concertos e momentos musicais, lançamento de livros, mostras gastronómicas, provas de vinhos, exposições, conferencias e debates, iniciativas lúdicas para toda a família, entre muitas outras iniciativas) que, entre outros reflexos, têm seguramente servido para uma ainda maior aproximação entre a comunidade portuguesa e luso-descendente. Não por acaso é quase sempre muito expressiva a participação nas atividades por nós promovidas.

Como vê o trabalho das associações portuguesas no Brasil?

As associações portuguesas no Brasil desenvolvem, diariamente, um trabalho muito meritório e muito diversificado em prol da Comunidade, em áreas que vão da cultura, desporto, beneficência, filantropia, ou atividades recreativas, para cuja execução contam, sempre, com o apoio, envolvimento e incentivo incondicionais da Embaixada em Brasília e dos postos consulares espalhados pelo vasto território continental brasileiro. Podemos, pois, dizer, que existe uma relação de proximidade muito estreita que nos leva a acompanhar, atentamnete, o relevante trabalho que as associações desenvolvem. As gerações mais antigas da Comunidade esforçam-se por manter e preservar, através da sua participação, empenho e envolvimento com as associações portuguesas, os elos mais tradicionais de ligação com o nosso país. Já as novas gerações, que buscam, agora, a nacionalidade através das suas origens familiares e ancestrais portugueses, por vezes, também, com alguma dose de pragmatismo que se acrescenta ao sentimento de pertença, parecem olhar, com mais interesse, para novas formas de criação de laços de ligação com Portugal.

Como avalia o trabalho do conselho das comunidades no país?

É um Conselho muito ativo, representativo e agregador da Comunidade Portuguesa e suas iniciativas, que igualmente se empenha na meritória e relevante tarefa de identificação e defesa das principais preocupações e interesse da Comunidade que representa. A sua atuação reveste-se de particular importância, tendo nomeadamente em conta a enorme diversidade e esmagadora dimensão geográfica deste país, com 26 Estados, para além do Distrito Federal. O que torna o trabalho daquele Conselho ainda mais exigente e desafiante. Como acima referido, o Conselho da Comunidade Portuguesa procura atuar como diapasão dos interesses e dificuldades da nossa comunidade residente no Brasil, naturalmente em estreita interligação com a rede consular e com o governo português. Conta com membros dedicados, empenhados e sempre atentos às necessidades e as atividades da Comunidade Portuguesa, envolvendo-se nomeadamente nas celebrações de datas festivas e demais eventos promovidos tanto pela rede consular, como pelas associações portuguesas, neste país.

Quais são as principais dificuldades enfrentadas pelos portugueses e luso-descendentes no Brasil?

A Comunidade Portuguesa está genericamente muito bem integrada na sociedade local, fruto de uma história e língua comuns. Havendo, sempre, naturalmente, inevitáveis casos de pedidos de apoio social, ou repatriação, por carência de meios económicos, entre os portugueses natos, muitas vezes com famílias também elas carenciadas em Portugal. A Embaixada procura estar atenta e acompanhar todos os casos e necessidades da comunidade, encontrando-se regulamente com os seus membros, em convívios ou outros eventos que agreguem a Comunidade Portuguesa no Brasil.

Um dos problemas mais apontados pelos nossos nacionais relaciona-se com a insegurança crescente, que infelizmente se vem fazendo sentir, no Brasil, nomeadamente os índices de criminalidade e insegurança, para além dos elevados níveis de desemprego.

Outras dificuldades igualmente identificadas têm a ver com a relativa demora na resposta dos serviços consulares, nomeadamente no que concretamente respeita à emissão e renovação de documentos. O que, como já referido, justifica o enorme esforço e investimento já em curso para o reforço e modernização dos serviços consulares. Tarefa exigente a todos os níveis, incluindo financeiros, que, como bem se perceberá, exige tempo e perseverança, não podendo, pois, alcançar-se num período de tempo tão curto quanto se desejaria.

O que espera deste ano em relação às ligações entre Brasil e Portugal, tendo em vista o novo governo brasileiro?

A relação entre os dois países é e continuará sempre a ser única e singular. Motivo pelo qual o Brasil está sempre num lugar prioritário, no que respeita a nossa política externa, independentemente das conjunturas políticas que porventura existam de um, ou outro lado do Atlântico. São inúmeras as oportunidades e desafios, em várias frentes, como no setor económico e de investimentos, cultura e língua, educação, ciência, tecnologia e inovação. Entre muitas outros. Sem esquecer, bem entendido, a importância da continuidade no apoio e incentivo ao enorme capital humano representado pela imensa comunidade luso-brasileira aqui radicada, há várias gerações, bem como pela comunidade brasileira, em Portugal, cuja dimensão tem vindo a crescer, significativamnete, nos últimos anos. Observo, com enorme satisfação, uma dinâmica de intenso intercâmbio de visitas oficiais de autoridades portuguesas ao Brasil e autoridades brasileiras a Portugal, ritmo que antecipo não se alterará em 2019. Trata-se de um claro reconhecimento do estreitamento e riqueza das relações entre os dois países, num leque muito abrangente e diversificado de áreas e setores de interesse mútuo. Dito isto, há sempre margem para aprofundar a cooperação existente, noutros sectores tão diversos como o da cooperação judiciária, saúde, educação, investimentos, agronegócio, energias renováveis, tursimo, entre muitos outros. É para isso que continuaremos a trabalhar intensamente, todos os dias.

Esteve há poucos meses com o presidente Jair Bolsonaro. Que memórias guarda desse encontro e que temáticas foram abordadas?

Fui efetivamente recebido pelo Presidente Bolsonaro, a quem efetuei uma visita de cortesia. Foi um encontro muito simpático e uma ocasião em que me senti muito bem acolhido. E o diálogo fluiu com grande naturalidade, como, aliás, seria de esperar que acontecesse entre “países irmãos”.

Na ocasião, tive oportunidade de abordar a intensidade das relações bilaterais nos mais variados domínios (político, económico, cultural, educacional, científico e tecnológico, entre outros), o crescente redescobrimento mútuo que as sociedades dos dois países vêm experimentando, seguramente com enormes vantagens recíprocas, bem como a vontade política de prosseguir com a boa cooperação já existente, em dominios tão diversificados. Foi igualmente abordada, entre outros assuntos, a importância da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e o relevante contributo que o Brasil poderá continuar a prestar para o desenvolvimento, dinamismo e diversificaçao daquela Comunidade, nomeadamente enquanto país de língua oficial portuguesa de maior dimensão. As negociações UE-Mercosul, bem como a importância da muito expressiva e respeitada comunidade portuguesa no Brasil, assim como da cada vez maior comunidade brasileira em Portugal (que, de acordo com números oficiais, representa cerca de 20% do total de estrangeiros que vivem legalmente no país), foram ainda temas de destaque.

Por fim, como avalia o tecido empresarial português e luso-descendente em atuação no Brasil?

Apesar de todas as dificuldades encontradas, de parte a parte, sobretudo durante as crises económicas em Portugal e no Brasil, passando pelas barreiras decorrentes dos sistemas fiscais e jurídicos e das imponderabilidades resultantes da instabilidade político-social, as empresas portuguesas presentes no Brasil vêm demonstrando assinalável determinação e resistência, com visíveis demonstrações de confiança e vontade de continuarem a investir e ampliar as suas atividades económicas no Brasil, país que se mantém entre as dez maiores economias do mundo.

Estima-se que o tecido empresarial português seja formado por cerca de 600 empresas, que representam realidades muito diversificadas, e até de dimensões distintas. Quadro em que antes de mais se destacam grandes empresas, nomeadamente nos sectores energético (tais como a EDP e a GALP), construção e obras públicas. Note-se que, a par dos grandes investimentos, é igualmente possível identificar pequenos negócios familiares, todavia também relevantes.

Ao nível de empresas nas mãos de luso-descendentes, importa destacar e enaltecer a atuação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil, rede em processo de expansão que vem demonstrando forte dinamismo. Aquelas são, por sua vez, coordenadas e articuladas entre si por uma Federação que agrega as 14 Câmaras Portuguesas que estão registadas por todo o Brasil. Por seu turno, tanto as Câmaras, individualmente, como a Federação, estão em constante articulação com a Embaixada de Portugal em Brasília, com os diversos Consulados e com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), cuja delegação funciona em São Paulo, cidade a partir da qual aquela Agência mantém uma dinâmica e relevante atividade no Brasil.

A sede legal da Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio, no Brasil, é a Embaixada de Portugal em Brasília. Motivo porque, nos termos dos Estatutos respetivos, as suas Assembleias-Gerais se realizam, anualmente, nas instalações desta Embaixada.

Importará acrescentar que os empresários luso-descendentes no Brasil participam, regularmente, de resto em números cada vez mais expressivos, nos Encontros de Investidores da Diáspora que se vêm realizando anualmente em Portugal, por iniciativa da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas.

Obviamente que os resultados da aposta que, em conjunto, vimos fazendo para a promoção de negócios e investimentos, são relevantes e visíveis. As trocas comerciais entre Portugal e o Brasil aproximam-se de 16 mil milhões de reais, tendo registado uma evolução muito positiva, sobretudo em 2017 e 2018. Portugal é, já, o segundo maior exportador de vinhos para o Brasil, tendo ultrapassado recentemente a Argentina e ficando apenas atrás do Chile. Sendo o maior exportador de azeite. Apenas para citar alguns produtos.

No que diz respeito aos fluxos de investimento, nos últimos cinco anos constata-se um acréscimo significativo, em termos médios, do investimento português no Brasil (Investimento Direto de Portugal no Exterior – IDPE), com valores líquidos positivos, nos dois últimos anos.

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