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Jovens brasileiros acusados de narcotráfico e ilibados em Cabo Verde vão regressar ao Brasil

Três jovens brasileiros, Daniel Felipe da Silva Guerra, Rodrigo Lima Dantas e Daniel Ribeiro Dantas, foram acusados de narcotráfico e detidos em Cabo Verde em Agosto de 2017 depois de numa viagem do Natal (Brasil) para os Açores o veleiro  Rich Harvest que tinham alugado ter sofrido uma avaria que levou ao seu reboque para Mindelo em Cabo Verde. Na embarcação a polícia cabo-verdiana terá encontrado mais de uma tonelada de cocaína. Na mesma ocasião foi detido  o capitão francês Olivier Thomas, que comandava o veleiro.

Segundo Olivier Thomas, 50 anos, originário de Guérande en Loire-Atlantique, antes da partida do veleiro para a ilha da Madeira, e não para os Açores como foi também referido, a polícia brasileira, com cães farejadores, inspeccionara meticulosamente a embarcação, não tendo localizado qualquer carga suspeita. Vinte dias mais tarde em Cabo Verde durante dois dias a polícia reinspecciona o veleiro e localiza a droga.

Daniel Guerra e Daniel Dantas alegaram desconhecer que o veleiro transportava cocaína, e durante o processo a defesa tentou incluir um inquérito da Polícia Federal brasileira que sustentava as alegações dos arguidos, indicando a possibilidade de implicação de um francês, dono da embarcação. Alegações que não foram suficientes tendo os três jovens brasileiros, assim como Olivier Thomas, sido condenados a 10 anos de prisão.

Outra versão é da família de Daniel Dantas que sustentou que a droga pertenceria a três ingleses, dos quais um é ex-fuzileiro da Marinha britânica, donos da embarcação e que a utilizam no tráfico de droga para Cabo Verde. Devido à dimensão da embarcação, e à preocupação dos jovens brasileiros em prepararem o veleiro para a viagem, não teriam dado conta de mais de uma tonelada de cocaína dissimulada no fundo da embarcação.

A condenação de Daniel Felipe da Silva Guerra, Rodrigo Lima Dantas e Daniel Ribeiro Dantas, e a alegada inocência dos mesmos segundo a investigação levada a cabo pela Polícia Federal brasileira, acabou por mobilizar o Itamaraty (ministério das relações exteriores brasileiro) e o então presidente brasileiro Michel Temer abordou a questão com o seu homólogo cabo-verdiano à margem da cimeira dos chefes de Estado da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), que resultou na anulação da sentença em Janeiro sendo a libertação dos jovens brasileiros confirmada em Fevereiro 2019, podendo assim deixar a Cadeia Central de São Vicente.

Para efectivação da anulação da sentença, a juíza teve em consideração dúvidas apresentadas pelos advogados que alegaram terem existido problemas processuais e de desrespeito ao direito de defesa dos condenados.

Já em liberdade os jovens tiveram de aguardar em Cabo Verde a conclusão dos procedimentos burocráticos jurídicos que lhes permite recuperar os passaportes, tendo programado o regresso ao Brasil esta quarta-feira 13 de Fevereiro.

No Brasil os jovens estarão submetidos ao Termo de Identidade e Residência ficando obrigados a comparecer perante as autoridades sempre que notificados; não poderão mudar de residência, nem se ausentar por mais de cinco dias, sem comunicar à Justiça.

Daniel Guerra, Rodrigo Dantas e Daniel Dantas devem regressar a Cabo Verde para responder ao novo processo, que poderá efectivar juridicamente a absolvição.

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