A Justiça Federal aceitou as denúncias contra o ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e mais nove investigados. Todos os acusados foram denunciados pelo Ministério Público Federal no início desta semana.
Segundo a acusação, o ex-presidente terá atuado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) e outros órgãos, com o objetivo de garantir financiamentos para obras em Angola.
A denúncia do MPF divide a atuação de Lula em dois momentos. No primeiro, é acusado de corrupção passiva, porque entre 2008 e 2010 era presidente da República. O segundo momento ocorreu entre 2011 e 2015 e a acusação é de tráfico de influência. Segundo os procuradores, mesmo fora do cargo, Lula atuou em benefício dos envolvidos.
O Ministério Público cita ainda que alguns dos pagamentos indevidos foram feitos como remuneração por palestras que teriam sido feitas pelo ex-presidente a convite da Odebrecht. “Nesse caso, a contratação foi feita por meio da empresa Lils Palestras, criada por Lula no início de 2011, menos de dois meses depois de deixar a Presidência”.
A denúncia foi recebida pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília. Ao analisar o caso de forma preliminar, o juiz entendeu que não há justificativa para rejeitar a acusação.
Em nota, a defesa de Lula disse que o ex-presidente nunca interferiu em projetos de financiamentos do BNDES e que é vítima de “acusações absurdas e sem provas”.
