Mercosul e UE estão prestes a fechar acordo

As relações do Mercosul com outros blocos económicos voltaram a movimentar o cenário político no Brasil. Nos últimos dias, a possível ligação do bloco sul-americano com o grupo económico da União Europeia (UE) deu mais um passo positivo. Fontes comentam que a vigência do acordo está para breve.

Há algumas semanas, responsáveis pelo Mercosul e pela União Europeia (UE) conversaram sobre um futuro acordo comercial, há tempos em negociação, durante encontro em Assunção, no Paraguai. Segundo fontes, a reunião ficou marcada por “progressos sobre o tema” e “definiu-se que as conversações vão se estender até 2 de março”.

As negociações entre Mercosul e UE ganharam fôlego durante a presidência brasileira do bloco sul-americano, em 2017. A aproximação entre Brasil e Portugal, no contexto social e político, resultou no avanço das conversações, interessantes para ambos os lados. O governo brasileiro vê nessa iniciativa uma óptima oportunidade para ingressar no mercado europeu. Por outro lado, Portugal vislumbra no Brasil uma ampla porta de entrada para um público consumidor de mais de 250 milhões de pessoas, incluindo a população dos demais países do bloco.

Fernando Ruas, eurodeputado português que actua como presidente da Delegação UE-Brasil, admitiu que as conversações entre os dois blocos estão adiantadas e que está para breve a entrada em vigor do acordo.

“É o acordo mais demorado e é extremamente importante não só para a União Europeia, mas, sobretudo, para os países da América do Sul”, destacou Ruas, que deixou escapar que a presidência brasileira do bloco deu uma grande contribuição ao desenvolvimento do tema.

 

Vizinhos ansiosos

No Paraguai, país que lidera o bloco neste momento, a expectativa é de rápida finalização de todo esse processo. Conforme foi possível apurar, questões que têm a ver com impostos e taxas cobradas na Europa estão ainda em análise pelos grupos europeu e sul-americano.

“Ainda faltam concluir assuntos sensíveis pendentes”, alertou à imprensa, no final do evento em Assunção, o chanceler paraguaio, Eladio Loizaga.

Este mesmo responsável comentou que “assuntos-chave, como a carne bovina, já foram resolvidos” e que, “ao fim da última ronda de consultas em Bruxelas, a UE se declarou disposta a elevar a importação de carne bovina do Mercosul de 70 mil para 99 mil toneladas”, mas admitiu que “o número ainda precisa ser oficializado”.

 

Presidência do Brasil atenta ao acordo

Durante discurso no Fórum Económico Mundial, em janeiro, em Davos, Michel Temer defendeu a integração do Mercosul com o bloco europeu.

“O nosso governo tem actuado para integrar, cada vez mais, o Brasil à economia global. Junto com os nossos sócios do Mercosul, resgatamos a vocação original do bloco para o livre-mercado. Identificamos barreiras ao comércio e estamos tratando de eliminá-las. Também no Mercosul, assinamos acordos de investimentos e, mais recentemente, acordo sobre compras governamentais. (…) E, pela primeira vez em vinte anos, temos perspectiva realista de concluir o acordo Mercosul-União Europeia, acordo que queremos abrangente e equilibrado”, sublinhou Temer.

 

UE interessada no mercado sul-americano

Outro ponto de interesse entre o Mercosul e a UE é em relação ao sector automóvel. E nesse contexto, o governo brasileiro tem mostrado interesse na dinamização do tema. Recentemente, o Brasil anunciou o “Rota 2030”, novo regime automóvel, que poderá ser anunciado nos próximos dias, de acordo com o ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) do Brasil.

O atraso no “Rota 2030” acontece devido “à falta de consenso entre o MDIC e o Ministério da Fazenda sobre o aumento ou redução de impostos e a forma de fazer a renúncia fiscal, que deve ficar em torno de R$ 1,5 mil milhão ao ano, mesmo montante do regime anterior”.

“Actualmente, o governo federal debate sobre o futuro da indústria para a mobilidade e logística. O programa Rota 2030 foi elaborado a partir de uma visão de longo prazo, com regras claras, previsibilidade e segurança jurídica, de forma a assegurar investimentos privados em novos projectos, pesquisa, desenvolvimento e engenharia”, comentou Marcos Jorge de Lima, ministro interino do MDIC. Este mesmo ministro avaliou que “a meta é induzir a indústria brasileira a alcançar padrões internacionais de produção, inserindo o Brasil nas cadeias globais de valor”.

As acções do governo brasileiro e dos responsáveis pelo Mercosul deixaram “satisfeitos” empresários do ramo, como os gestores da multinacional General Motors (GM) do Brasil, maior subsidiária da General Motors na América do Sul e a segunda maior operação fora dos Estados Unidos.

Na opinião do vice-presidente da GM para o Mercosul, Marcos Munhoz, a aprovação do “Rota 2030” é de fundamental importância para o ramo automobilístico.

“Estamos num momento de transição da política para o nosso sector. É importante lembrar que a indústria brasileira, junto com o governo federal, num programa que terminou em 2017, chamado Inovar-Auto, proporcionou incentivos e investimentos para que fizéssemos mais pesquisa e mais engenharia no Brasil”, lembrou Munhoz.

 

Especialista vê acordo positivo

Monica Romero, professora de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), sugere que o acordo entre os blocos será reciprocamente benéfico e resumiu os principais pontos de interesse dos blocos.

“As negociações deste acordo, entre Mercosul e UE, tiveram início em 1995 e, durante todo este tempo, ainda não foi possível que os dois blocos chegassem a um acordo. Os países do Mercosul esperam a redução dos subsídios agrícolas europeus, já condenados pela Organização Mundial do Comércio (OMC), e a abertura do mercado para produtos industrializados, em especial no sector de autopeças. Por outro lado, a União Europeia tem apresentado ofertas de desgravamento tarifário consideradas pífias pelas empresas brasileiras, como, por exemplo, no caso da carne. Havia uma grande expectativa de conclusão do acordo na reunião da OMC em Buenos Aires, em dezembro de 2017, mas não ocorreu”, atestou esta especialista.

Recorde-se que o Mercosul é formado por cinco membros plenos: Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai e Venezuela, que está suspensa do bloco desde dezembro de 2016. Existem ainda cinco países associados: Chile, Bolívia, Colômbia, Equador e Peru; e dois países observadores: Nova Zelândia e México.

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