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Novo voo de repatriamento para o Brasil sai de Lisboa nesta quinta-feira

Na próxima quinta-feira, dia 30, cerca de 300 cidadãos brasileiros, retidos em Lisboa, seguirão para o Brasil num voo fretado pelo governo brasileiro. Essa operação está a ser acompanhada pelo Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, em coordenação com a Embaixada do Brasil e com os Consulados-Gerais do País sediados no Porto e em Faro. Porém, muitos terão ainda dias pela frente em Portugal até conseguirem voltar ao país de onde são naturais.

Este será o sexto voo de repatriamento em benefício de nacionais brasileiros. No total, já foram beneficiados com a medida 1.494 brasileiros. “Até aqui, todos os voos partiram lotados”, assegurou o consulado brasileiro localizado na capital portuguesa.

“O critério adotado, à luz das circunstâncias que tornaram a medida necessária, foi o de contemplar nesses voos sobretudo aqueles viajantes que se viram retidos em território português devido ao cancelamento de voos comerciais, no contexto da epidemia da COVID-19. O embarque de passageiros de perfil diverso – notadamente aqueles residentes em território português, que  não tinham chegado a adquirir bilhetes para regressar ao Brasil – somente se fez em atenção às circunstâncias humanitárias excecionais, sem jamais descaracterizar o propósito dos voos, que era justamente o de repatriar viajantes retidos em Portugal por cancelamentos de voos comerciais”, informou o consulado-geral do Brasil em Lisboa, que revelou ainda que estabeleceu parâmetros específicos de habilitação para embarcar esses cidadãos.

“Para identificar os possíveis beneficiários desses voos, os três Consulados-Gerais do Brasil (em Portugal) procederam a criterioso cadastramento dos viajantes que se enquadrassem nos critérios delineados acima. Esse cadastramento foi precedido de ampla divulgação de orientações por meio da página do Consulado-Geral em Lisboa na Internet, e das redes sociais mantidas pela Embaixada do Brasil. Diante da absoluta impossibilidade de qualquer outro procedimento, o pré-requisito indispensável para ser contemplado nos voos foi seguir à risca essas instruções, de modo a figurar nos cadastros apropriados”, reforçou essa unidade diplomática.

Apesar dos esforços, nem todos foram contemplados, o que fez com que dezenas desses cidadãos ficassem à porta do aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, acampados e a depender de doação de alimentos, a espera de uma nova oportunidade para viajarem. O Consulado brasileiro alega que tentou minimizar os problemas dos que permanecem retidos, porém, o grupo teria recusado a ajuda.

“Com vistas a apoiar os nacionais brasileiros que não se enquadrassem nos critérios de repatriamento, mas que ainda assim se viram em situação de dificuldades económicas, o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa providenciou, com verbas próprias ou mediante a cooperação de entidades beneficentes – notadamente igrejas próximas à comunidade -, alojamento, alimentação e medicamentos para os casos mais urgentes. (..) Na noite do dia 26 de abril, graças ao apoio de uma dessas entidades beneficentes, o Consulado-Geral em Lisboa obtivera instalações adequadas para o alojamento dos brasileiros que se encontravam no aeroporto. Notificado disso, parte substancial daquele grupo optou por não deixar as instalações do aeroporto, com o argumento descabido de que a sua presença “pressionaria” o Consulado-Geral a contratar voos adicionais para quem não seguiu as instruções prévias, nem se enquadrava no universo dos indivíduos passíveis de repatriamento”, frisou esse órgão brasileiro.

 

Aeroporto visto como casa

Dezenas de brasileiros estão ainda à porta do aeroporto de Lisboa à espera de serem contemplados no próximo voo de repatriamento com destino ao Brasil. Muitos deles sugerem que não querem deixar o local por terem receio de serem “esquecidos” ou terem o seu assento no avião disponibilizado para outros passageiros. A maior parte desses cidadãos está cadastrado no consulado brasileiro, conforme foram orientados por esse mesmo órgão, porém, não lhes foi dada, segundo relatos, nenhuma informação sobre quando irão, ou se irão, regressar ao Brasil. Outra parte resiste, e diz que “quer voltar ao Brasil, uma vez que não têm mais condições de viver em Portugal”.

Nesse cenário, muitas dessas pessoas contaram nas redes sociais que não estão a receber apoio da diplomacia do Brasil em Portugal e que os números de telefone para contato com o consulado em Lisboa “não funcionam” e que “ninguém atende”.

Em virtude dessa problemática, o grupo que pede ajuda tem mantido contato estreito com Ricardo Amaral Pessôa, presidente da Associação Brasileira em Portugal e presidente do Conselho de Cidadãos Brasileiros em Lisboa, “junto ao consulado brasileiro em Lisboa”. Este responsável diz estar atento aos anseios da comunidade de brasileiros em solo português, garante que tem ajudado a conseguir alimentos para o grupo que está à porta do aeroporto lisboeta e referiu que acompanha o embarque dos brasileiros nos voos de repatriamento.

Essa aproximação entre Ricardo e os cidadãos brasileiros motivou críticas por parte do consulado brasileiro em Lisboa, que acusou o responsável pela Associação de Brasileiros de ter ultrapassado os limites das suas funções. Segundo a diplomacia brasileira em Portugal, Ricardo teria oferecido vagas nos voos de repatriamento e teria apoiado a presença desses cidadãos no aeroporto como forma de criar uma tensão entre o consulado e os brasileiros que estão a espera de regressar ao Brasil.

“(…) o Consulado-Geral do Brasil considera contraproducente o procedimento adotado, ao longo de todas as últimas semanas, pelo Sr. Ricardo Amaral Pessôa. Ao fazer promessas vazias de contemplar nos voos de repatriamento quem não figurava nos cadastros apropriados, e ao incentivar a aglomeração de pessoas nessa situação no aeroporto de Lisboa, o Sr. Ricardo Amaral Pessôa prejudicou os trabalhos do Consulado e prestou um desserviço a dezenas de nacionais brasileiros, inclusive pondo em risco à sua saúde, num contexto em que imperam estritas restrições legais à circulação e à aglomeração de pessoas”, comentou o consulado brasileiro.

Em declarações à e-Global, Ricardo Pessôa, que está em Portugal há 30 anos, disse que “todos que estão no aeroporto estão lá porque querem voar” .

“Sobre eu ter prejudicado algo, isso são palavras do consulado, não dos brasileiros. Não prometi passagens nem vagas nos voos a esses brasileiros. Esse pronunciamento contra mim merece o meu repúdio. Estão jogando os seus problemas em mim. É vergonhoso para a nação brasileira ter pessoas em Portugal que não conseguem resolver coisas tão simples, como fazer com que as pessoas que sobraram fiquem num hostel. É tão simples e barato. (…) Nego plenamente que tenha convocado essas pessoas a irem para o aeroporto para pressionar algo e nego que tenha prometido vagas em voos de repatriamento. Eles querem jogar a responsabilidade e a incompetência deles em cima de outras pessoas. Eu sou a pessoa mais visível neste momento, pois estou em todos os voos. Há um mês, aproximadamente, que acompanho todos os voos da TAP e da Azul, de repatriamento. E por que estou sempre no aeroporto? Para evitar qualquer incidente com a comunidade brasileira. Não houve até agora uma pessoa que levantasse a voz, não houve problemas com a polícia. Apenas no ultimo domingo foi que o consulado criou problemas comigo. A entrada dos brasileiros e o embarque aconteceram de forma excelente. Eu desminto tudo isso que estão dizendo. Não faz sentido nenhum. Todas as vezes que eu estive no aeroporto nunca foi em nome pessoal”, afirmou Ricardo, que disse que tem reunido esforços para ajudar e dar apoio a esses cidadãos e que, somente “depois de muita movimentação, o consulado ofereceu estadia” a esses cidadãos.

“Essas pessoas preferiram não ir para o hostel, pois disseram: se formos para lá ou para outro local, no dia do embarque para o Brasil seremos esquecidos. Já que nos deixaram aqui outros dias, ficamos aqui até quinta-feira. Assim, o consulado será obrigado a nos colocar dentro do avião. Todos estão cadastrados no consulado pedindo para regressar, mas o consulado não lhes responde. Alguns já receberam a confirmação, mas o restante, não. Eu tenho colocado brasileiros dentro de casa. Não consigo ver essas pessoas no aeroporto chorarem de fome. Não existe brasileiro de primeira nem de segunda. São todos brasileiros. Se é um turista, pode voar. Se não é turista, ele tem que ficar preso em Portugal. Esse tipo de colocação feita pela embaixada merece o meu repúdio”, finalizou Ricardo.

Ainda segundo o consulado brasileiro, “nenhuma pessoa física (singular) ou jurídica (coletiva) está habilitada a produzir cadastros paralelos de possíveis beneficiários de voos de repatriamento, e que qualquer iniciativa nesse sentido será ineficaz”.

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