Redução de tarifas no âmbito do acordo Mercosul-UE vai auxiliar empresas brasileiras na competividade com os europeus

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) do Brasil considera o acordo entre Mercosul e União Europeia “o mais importante acordo de livre comércio que o Brasil já firmou”. A entidade sublinha que o tratado, que abre o mercado europeu para bens agrícolas industriais e prestadores de serviços brasileiros, será de grande valia para o Brasil.

“O acordo reduz, por exemplo, de 17% para zero as tarifas de importação de produtos brasileiros como calçados e aumenta a competitividade de bens industriais em setores como têxtil, químicos, autopeças, madeireiro e aeronáutico”, explicaram os responsáveis pela CNI, que disseram que, com o acordo, “os produtos nacionais passarão a ter acesso preferencial a 25% do comércio do mundo com isenção ou redução do imposto de importação”. Atualmente, segundo a CNI, esses produtos só entram, nessas condições, em 8% dos mercados internacionais.

 

Agronegócio em pauta

De acordo com estudo dessa Confederação, dos 1.101 produtos que o Brasil tem condições de exportar para a União Europeia, 68% enfrentam tarifas de importação ou quotas. Além disso, dados da indústria mostram que o agronegócio consome R$ 300 milhões em bens industrializados no Brasil para cada R$ 1 mil milhão exportado.

“Esse acordo pode representar o passaporte para o Brasil entrar na liga das grandes economias do comércio internacional. Cria oportunidades de exportação devido à redução de tarifas europeias, ao mesmo tempo que abre o mercado brasileiro para produtos e serviços europeus, o que exigirá do Brasil aprofundamento das reformas domésticas. O importante é que essa mudança será gradual, mesmo assim, as empresas devem começar a se adaptar a essa nova realidade”, afirmou o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

 

Redução de tarifas

A CNI comentou também que, para os países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), o acordo prevê um período de mais de uma década de redução de tarifas para produtos mais sensíveis à competitividade da indústria europeia. No caso europeu, a maior parte do imposto de importação será zerada tão logo o tratado entre em vigor. O acordo cobre 90% do comércio entre os blocos.

Os dois blocos formarão uma área de livre comércio que soma US$ 19 trilhões em Produto Interno Bruto (PIB) e um mercado de 750 milhões de pessoas. A depender do movimento europeu de abertura do seu mercado agrícola, o acordo pode agregar US$ 9,9 mil milhões às exportações do Brasil para a União Europeia, segundo cálculos da Confederação. Um aumento de 23,6% em dez anos, com potencial de gerar 778,4 mil empregos, segundo a CNI.

 

“Tratado incentivará investimentos europeus no Brasil”

Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), vais mais além e sugere que o acordo abre uma oportunidade histórica para o Brasil.

“O tratado comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) é um marco histórico, pois trata-se do maior acordo de liberalização do comércio já feito no âmbito do Mercosul. O acordo cria um mercado de 730 milhões de consumidores, com um Produtor Interno Bruto (PIB) agregado de US$ 21,2 trilhões. O tratado incentivará investimentos europeus no Brasil e acesso às inovações tecnológicas. A Fiesp atuou diretamente em prol das negociações desde o seu início, e mais fortemente após o seu relançamento, em 2010”, realçou Skaf, que chamou a atenção para o facto de que as entidades que representa acreditam “que o governo brasileiro tem, agora, uma obrigação ainda maior de reduzir o custo Brasil para que as empresas que produzem em nosso País tenham condições isonómicas de competir com as europeias e, assim, aproveitar a oportunidade histórica que se abre à nossa frente”.

 

Exportações em declínio

Segundo foi possível apurar, entre 2012 e 2016, as exportações brasileiras para os europeus caíram de US$ 49,1 mil milhões para US$ 33,4 mil milhões. Registaram leve recuperação em 2017 e encerraram 2018 em US$ 42,1 mil milhões. Desse total, 56% foram de bens industrializados.

Estimativas do Ministério da Economia do Brasil apontam que “o acordo Mercosul-UE representará um incremento do PIB brasileiro de US$ 87,5 mil milhões em 15 anos, podendo chegar a US$ 125 mil milhões se consideradas a redução das barreiras não-tarifárias e o incremento esperado na produtividade total dos factores de produção”.

Fontes ligadas à pasta comentaram que “o aumento de investimentos no Brasil, no mesmo período, será na ordem de US$ 113 mi milhões. Com relação ao comércio bilateral, as exportações brasileiras para a UE apresentarão quase US$ 100 mil milhões de ganhos até 2035”.

 

Parceria estratégica

Dados do governo brasileiro informam que a UE é o segundo parceiro comercial do Mercosul e o primeiro em matéria de investimentos. O Mercosul é o oitavo principal parceiro comercial extrarregional da UE. A corrente de comércio birregional foi de mais de US$ 90 mil milhões em 2018. Em 2017, o stock de investimentos da UE no bloco sul-americano somava cerca de US$ 433 mil milhões. O Brasil registou, em 2018, comércio de US$ 76 mil milhões com a UE e superávit de US$ 7 mil milhões. O Brasil exportou mais de US$ 42 mil milhões, aproximadamente 18% do total exportado pelo País.

O Brasil destaca-se hoje como o maior destino do investimento externo direto (IED) dos países da UE na América Latina, com quase metade do stock de investimentos na região. O Brasil é também o quarto maior destino de IED da UE, que se distribui em setores de alto valor estratégico.

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